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PROIFES é recebido pelo MPOG e cobra fortemente posição sobre a equiparação salarial entre as carreiras docentes (MS/EBTT) e a de Ciência e Tecnologia

O prazo para o encerramento do GT Carreira está chegando ao fim e se esgota no próximo dia 31 de maio. Dessa forma, a próxima reunião do dia 28 de maio será provavelmente a última ou uma das últimas do presente ciclo de debates.

Ao mesmo tempo, o compromisso de equiparação salarial entre docentes e servidores da carreira de Ciência e Tecnologia, assumido pelo Governo nas Mesas de Negociação já há mais de 2 anos, não foi ainda reafirmado nos debates desse GT. Nesse contexto, é importante ressaltar que a aceitação pelo Governo da tese da equiparação foi uma das razões principais que levaram os professores federais a referendar no ano passado o acordo proposto, que envolvia, além disso, 4% de reajuste em março de 2012 e incorporação das gratificações, itens esses já cumpridos pelo Governo através de recente emissão de Medida Provisória. Essa situação de indefinição vem causando um sério descontentamento e uma crescente apreensão entre os docentes.

Para tratar dessa e de outras questões, o PROIFES solicitou uma audiência com o Secretário Sérgio Mendonça (SRT/MPOG), tendo sido recebido no ontem, 24 de maio de 2012, às 10h da manhã, com a presença do próprio Secretário e da diretora Marcela Tapajós e Silva. Pelo PROIFES, estavam Fernando Amorim (Vice-Presidente) e Gil Vicente Figueiredo (Tesoureiro).

O PROIFES apresentou e entregou inicialmente ao Secretário o documento ‘GT Carreira: análise, posicionamento e cronograma proposto pelo PROIFES’, divulgado pela entidade em sua página na internet (www.proifes.com.br) também no dia de ontem (24 de maio).

Em relação à Carreira, o professor Fernando Amorim enfatizou que, como aponta o documento entregue, há que avançar em alguns pontos, tais como a redução do tempo total mínimo necessário para que um docente possa chegar ao topo da carreira, a correção de distorções de enquadramento ocorridas quando da criação da classe de associado, atingindo professores da ativa e aposentados, e a revisão das exigências necessárias – segundo a proposta do Governo – para que o docente possa chegar à última classe. O professor Gil Vicente ressaltou a seguir que a reestruturação da Carreira envolve também a redefinição dos novos níveis salariais dos docentes e que, em relação a esse ponto, o compromisso do Governo é o de equiparar os vencimentos dos professores do MS e do EBTT aos dos servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia. “É absolutamente essencial para a continuidade e o bom termo do processo de negociação que o Governo, na reunião do dia 28 de maio próximo, sinalize com clareza que irá honrar esse compromisso. Reafirmando nossa disposição para o diálogo e a nossa disposição de mantê-lo até o dia 31 de maio, conforme pactuado por todas as entidades representativas nas reuniões do GT Carreira, é preciso deixar aqui claro que o PROIFES não considera aceitável que o Governo deixe de se pronunciar sobre esta questão já no próximo dia 28 de maio”, afirmou Gil Vicente. “Estamos num momento muito delicado das negociações. Tergiversar mais uma vez sobre esse assunto será seguramente considerado pela categoria como um indício de quebra do compromisso assumido, com todas as conseqüências que isso possa acarretar”, concluiu ele.

Os representantes do PROIFES mencionaram também o apoio da entidade à decisão do CONIF de colocar em prática, em todos os Institutos Federais, a promoção por titulação, da classe D1 para a classe D3, dos docentes do EBTT, enquanto não for publicada a respectiva regulamentação. O PROIFES insistiu com o MPOG para que reveja sua posição e reiterando mais uma vez que há plena fundamentação jurídica para que a promoção se dê nesses termos; essa tem sido inclusive a leitura subjacente a todas as decisões judiciais havidas em relação a essa questão, que tem dado ganho de causa aos docentes prejudicados pela interpretação do MPOG, que é a de não concordar com a promoção.

O Secretário Sérgio Mendonça disse que havia registrado atentamente todos os pleitos do PROIFES e que, embora não pudesse dar qualquer resposta naquele momento, as questões colocadas – em especial a relativa à equiparação – seriam levadas a consideração superior, para análise, avaliação e posicionamento.

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Agência Proifes

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