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PROIFES é recebido na FUNPRESP para discutir previdência complementar dos servidores

Na tarde desta quinta-feira, 12 de setembro, o PROIFES-Federação, representado pelo presidente Eduardo Rolim e pelo assessor, Vilmar Locatelli, atendeu ao convite do presidente da FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), Ricardo Pena Pinheiro, para tratar da previdência complementar dos servidores e prestar informações sobre o funcionamento do Fundo.

Também participaram da reunião o assessor José Borges, e o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; e o Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, professor Jaime Mariz.

Inicialmente, Pena apresentou em linhas gerais a situação atual da FUNPRESP, afirmando que já aderiram ao Plano de Previdência Complementar do Executivo cerca de 1.300 servidores, sendo que a taxa de adesão é muito diferenciada de acordo com a área de atuação, como exemplo de ser mais alta em áreas como a da Fazenda e muito baixa, em áreas como a da Educação.

Segundo Ricardo Pena, poderiam já ter aderido cerca de sete mil professores federais que ingressaram após 4 de fevereiro de 2013 dos quais apenas cerca de 7% o fizeram. O presidente da FUNPRESP disse que não queria, nesta reunião, fazer um debate ideológico sobre a Reforma da Previdência na medida em que nem tem mandato para isto, mas que iria alertar que, cada mês que passa sem que o professor ingressante após 4 de fevereiro faça sua opção de aderir ao Plano de Previdência Complementar, ele está perdendo dinheiro e diminuindo a sua reserva acumulada para o futuro.

O Presidente do PROIFES disse que a opinião da entidade em relação a Reforma da Previdência é muito clara, no sentido de que as mudanças previdenciárias de 2003 e a atual com a criação da FUNPRESP foram prejudiciais aos servidores, e o PROIFES sempre defendeu o Regime de Previdência Solidária e o direito à manutenção de aposentadoria integral tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores da iniciativa privada.

Rolim disse ainda que durante o IX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, ocorrido em agosto passado na cidade de João Pessoa, o tema da FUNPRESP foi amplamente discutido. A entidade tem estudado profundamente a matéria e sabe da responsabilidade que a Federação possui na orientação dos professores. Afirmou também que o Encontro estudou dois artigos, sendo que o primeiro mostra claramente as várias “gerações de aposentados” e as várias mudanças nos regimes de aposentadoria. O segundo artigo, com uma análise do regulamento do Plano de Benefício da FUNPRESP.

O presidente do PROIFES pontuou ao presidente da FUNPRESP suas preocupações com vários aspectos relativos ao Plano de Benefício, afirmando que seria necessário que a FUNPRESP divulgasse mais informações em seu site, de sorte que os servidores tivessem maior conhecimento de como se dará a sua aposentadoria no Regime Complementar. Não está no site a Nota Técnica Atuarial, documento fundamental para se compreender os parâmetros de rentabilidade do Plano. Não há clareza nas tabelas do Plano de Custeio das diversas alíquotas, não ficando claro também se em todos os casos há contribuição para os benefícios extraordinários bem como informação precisa a respeito das tabelas de imposto de renda e em relação ao perfil de investimento.

Eduardo Rolim ressaltou que os professores universitários são, em geral, servidores que entram para ficar nos serviço público e que, portanto, são mais beneficiados com a tabela de imposto regressiva, e que é necessário saber se é possível um participante da FUNPRESP mudar seu perfil de investimento ao longo do tempo.

Ricardo Pena considerou muito boa a sugestão de ampliar as informações no site, se comprometendo a fazer isto em breve, e disse que é possível trocar o perfil de investimento ao longo do tempo, porém até um determinado limite de proximidade com a aposentadoria.

Rolim, a seguir, questionou sobre qual o perfil de investimento que a Fundação pretende adotar pois, para ele, esta é uma das questões mais importantes para que se possa ter uma expectativa a respeito da rentabilidade do Plano no futuro e das suas sustentabilidade. Pena respondeu que hoje no início de suas atividades a FUNPRESP tem um perfil conservador, o que não poderia ser diferente, e faz aplicações apenas em bancos públicos, mas que em sua opinião, o Fundo deve no futuro investir no setor produtivo como fazem os mais bem sucedidos fundos de pensão no Brasil. Afirmou ainda que a regulação no Brasil relativa a investimentos de Fundo de pensão é muito rigorosa com limites muitos claros no que se pode investir em aplicações de risco como derivativos e que isto está claramente descrito no Plano de Investimentos da FUNPRESP que está no site.

Jaime Mariz fez uma exposição técnica sobre o perfil da previdência no Brasil hoje e no futuro, o que foi debatido pelas partes presentes. Para concluir a reunião, Rolim disse que a posição do PROIFES é muito clara no sentido de buscar os maiores esclarecimentos possíveis para orientar os professores em suas decisões. A entidade entende que os professores que ingressaram antes de 04 de fevereiro de 2013, não devem ter pressa em optar, já que terão prazo até 04 de fevereiro de 2015 para isto. A entidade também tem procurado informar aos professores que ingressaram depois de 04 de fevereiro de sua situação em relação à aposentadoria claramente mostrando a estes, que só terão direito, nas regras atuais, ao teto do regime geral da previdência social atualmente em 4.159 reais, bem como igualmente procurado informar sobre como funciona e os riscos da Previdência Complementar.

A entidade aprovou em seu IX Encontro a publicação de uma cartilha com todas as informações, como ainda estudar alternativas possíveis para os professores.

Confira abaixo os textos discutidos no IX Encontro Nacional

Aposentadoria dos Professores das IFES Ontem, hoje e amanhã

Leitura Preliminar do Regulamento do Plano de Benefícios dos Servidores do Executivo (ExecPrev)

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Agência Proifes

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