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Proifes e MPOG em fase final de negociação para as carreiras do Magistério Superior e EBTT

O Proifes, junto com algumas de suas entidades filiadas (ADURGS, ADUFG e o SindiEdutec), e a Andes estiveram reunidos na noite desta terça-feira (09) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para discutir propostas de carreira e recomposição salarial dos docentes de Magistério Superior (MS) e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A reunião, marcada inicialmente para as 17h, foi adiada para as 21h30.

Na mesa de negociação foram discutidas medidas emergenciais, cujo impacto orçamentário precisará ser previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O secretário Duvanier Paiva iniciou a reunião reforçando a necessidade de, neste momento, identificar uma agenda prioritária que atenda o prazo final que o Governo tem para enviar sua proposta de LOA ao Congresso Nacional, que é de 31 de agosto. Segundo o Secretário, o debate continuará após essa data, de forma a contemplar a continuidade das discussões sobre carreira e salários.

O secretário então propôs às entidades dois passos iniciais para a reestruturação da carreira. O primeiro seria a correção das distorções do enquadramento ocorridas por ocasião da criação da classe de Professor Associado, quando os professores doutores só puderam progredir para Associado 1, independentemente do tempo em que estavam represados em Adjunto 4. O segundo passo seria a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) ao vencimento básico.
O Presidente do Proifes, Gil Vicente, lembrou que para que a entidade possa assinar qualquer acordo com o Governo, dois princípios básicos devem ser contemplados: o tratamento equânime às carreiras do MS e do EBTT, o que significaria, neste caso, que também a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) deva ser incorporada, se a GEMAS o for; e, igualmente, ativos, aposentados e pensionistas têm que receber do Governo tratamento isonômico, o que significaria que os aposentados doutores, ao menos, deveriam também ser reenquadrados como Associados.

Entretanto, Duvanier disse que não se tinha pensado em propostas para o EBTT neste momento, já que uma das entidades que representa a categoria, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) iniciou uma greve. “Não estamos dizendo que vamos deixar de contemplar a categoria, mas sim que não pensamos em medidas para eles neste momento”.
O Vice-presidente do Proifes, professor Eduardo Rolim, reforçou a necessidade do acordo conjunto. “Achamos que a Carreira de EBTT foi uma conquista desta mesa e julgamos que retroceder neste processo, perdendo a aproximação entre as duas Carreiras não é correto. Há um prejuízo claro já que a Carreira do MS é uma das poucas carreiras que não teve sua reestruturação após a Constituição de 1988 da mesma forma que ocorreu para a Carreira de EBTT. Para nós é um retrocesso perder essa aproximação e não tratar a questão das GEDBT”, complementou.

Rolim também lembrou ao secretário que, em 2006, os docentes aposentados não tiveram a possibilidade de enquadramento na classe de Associado, assim como os professores da ativa. Duvanier disse que este reenquadramento é um procedimento questionável do nível técnico e jurídico, mas que é necessário discutir caso a caso. “Não é normal, mas não está totalmente descartada. Vamos manter o tema no debate”.

A Profª Rosana Borges, Presidente da ADUFG-Sindicato disse que não é possível falar-se apenas em reenquadramento dos adjuntos para associado sem considerar os professores que foram mais prejudicados na negociação anterior, que foram os menos titulados e mais antigos, para os quais se propõe apenas a incorporação da GEMAS, sem uma efetiva compensação para os prejuízos que estes sofreram, o que foi reforçado pela Profª Maria Luiza Von Holleben, Presideninte da ADUFRGS-Sindical.

O Prof. Nilton Brandão, Presidente do Sindiedutec, se manifestou fortemente no sentido de que o Proifes representa os professores do EBTT, assinou o acordo da criação da Carreira e que tem toda a legitimidade para negociar acordos para os professores do EBTT. O Secretário assentiu afirmando que entende que são os trabalhadores é que escolhem qual entidade lhes representa.

O Proifes mostrou a seguir que as propostas do governo atendiam apenas um pequeno percentual de professores, posto que os mais jovens, que são hoje a maioria da categoria não receberão nada (0%) de reajuste com a incorporação da GEMAS e da GEDBT, pois não têm anuênios e que apenas um pequeno número dos aposentados seria beneficiado com o reenquadramento, apenas os doutores. É preciso um terceiro movimento, de recomposição salarial para todos, afirmaram os representantes da entidade, dizendo que o Proifes sempre foi e continuará sendo a favor da incorporação da GEMAS e da GEDBT e com o reenquadramento, mas que apenas estas duas medidas, mesmo que o governo atenda os pleitos citados de inclusão da incorporação da GEDBT e do reenquadramento dos aposentados, essas propostas não contemplam o conjunto da categoria, e que o Governo tem que atender a todos os professores, das duas Carreiras, ativos e aposentados.
O Proifes questionou ainda como se dará o debate sobre a equiparação da carreira  com a de Ciência e Tecnologia. Em resposta, o secretário afirmou que o atual governo tem um compromisso de fazer a reestruturação da carreira e que este posicionamento está expresso desde o governo passado. “Em relação a isto, tínhamos pensando na criação de uma nova classe, a princípio, vinculada a esta demanda. Entretanto, como as entidades são contra, teremos que levar para debate, pois nós não faremos nada que não tiver acordo. Nem para mais, nem pra menos”, afirmou o secretário.

O Proifes reforçou seu posicionamento de que, ser flexível em algumas medidas apresentadas pelo governo na mesa de negociação para o prazo da LOA, não significa que esquecerá a pauta de reivindicação apresentada na proposta do Proifes ao MPOG.

”Somos a favor da incorporação das gratificações e das GEMAS, desde que também sejam incorporadas as GEDBT; concordamos com o enquadramento dos associados, que está na nossa proposta, desde que os aposentados tenham o mesmo tratamento; mas queremos que sejam atendidos também os professores jovens, que até o momento não foram contemplados pelo governo na atual proposta apresentada”, afirmou Eduardo Rolim.

Duvanier finalizou a reunião propondo uma próxima reunião, que foi marcada para segunda-feira (15), às 19h.

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Agência Proifes

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