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Proifes discute PNE com presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

Na manhã desta quarta-feira (23), representantes do Proifes se reuniram com a deputada do Partido dos Trabalhadores (PT), Fátima Bezerra, para apresentar propostas de melhorias ao Plano Nacional de Educação (PNE). A deputada, que tem como uma de suas bandeiras a causa educacional, além de ser relatora do PNE, presidirá a Comissão de Educação e Cultura da Câmara por indicação da liderança do partido.

As diretrizes do PNE tiveram como base as demandas da sociedade civil, levantadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae). Na ocasião, o Proifes – que foi o único representante dos docentes de universidades federais – elaborou um projeto com propostas de melhoria ao Plano, que vem sendo apresentado aos parla

mentares. Segundo a deputada, entender a educação como imprescindível para o crescimento e sustentabilidade do país é o principal debate que as entidades envolvidas com o tema não podem perder.

No encontro, o Proifes também reforçou a importância de dar continuidade à m

esa nacional que discute o plano de carreira dos professores de instituições federais de ensino superior (IFES). De acordo com o presidente do Proifes, Gil Vicente, negociar com o governo tem sido uma boa saída para conseguir as reivindicações da categoria. “Além da elevação real dos salários, conseguimos, entre outras vitórias, em uma negociação d

e 2007, a paridade entre docentes do Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como entre ativos e aposentados.”, disse Vicente.

A entidade ainda demonstrou preocupação com o Projeto de Lei 549/09 em trami

tação no Congresso, que resultaria no congelamento dos salários. A deputada acredita que não haverá retrocesso com relação ao tema, mas que as entidades de classe devem estar atentas à questão. “É de suma importância essa ponte que o Proifes tem feito entre as demandas da categoria e o Governo”, afirmou a deputada.

PNE
Agregada as propostas resultadas da Conae, o novo Plano foi redigido pelo Ministério da Educação e entregue ao então presidente Lula, em dezembro de 2010. O Plano, que passará por aprovação na Câmara e

no Senado, possui 20 metas a serem alcançadas até 2020. Saiba quais delas são direcionadas ao Ensino Superior:

Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.

Veja a íntegra do PNE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2010/msg701-101215.htm

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Agência Proifes

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