Notícias PROIFES

Proifes cobra do MPOG retomada das negociações sobre carreira

Através de ofício endereçado ao Sr. Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Proifes cobrou não apenas a retomada das negociações sobre carreira, mas reafirmou os compromissos definidos no seu último Encontro Nacional.

Veja os termos do ofício abaixo.

Brasília, 28 de outubro de 2010

OF. 049.2010

Excelentíssimo Sr. Duvanier Paiva Ferreira,
Secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Sr.Secretário,

Durante a última reunião da Mesa de Carreira do Magistério Superior, como é de seu conhecimento, ficou acordado que uma nova rodada de negociações aconteceria na terceira semana de setembro próximo passado.

Considerando que já estamos entrando em novembro e que a data dessa nova reunião não foi ainda agendada, reiteramos nossa solicitação de que tal ocorra o mais prontamente possível.

Aproveitamos para explicitar algumas diretrizes de negociação aprovadas pelo nosso VI Encontro.

Em primeiro lugar, é fundamental que seja ativado o Grupo de Trabalho para tratar da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), já constituído pelo MPOG e publicado no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2008, conforme Termo de Acordo firmado pelo PROIFES com o Governo em 20 de março daquele mesmo ano. Assim, solicitamos igualmente a pronta convocação da primeira reunião desse GT.

Em segundo lugar, há questões na Minuta de Projeto de Lei encaminhada que são inaceitáveis. Não abriremos mão de que o processo de enquadramento dos docentes seja equânime para ativos, aposentados e pensionistas, considerando devidamente suas contribuições passadas.

Tampouco pode ser acolhida interferência indevida na autonomia universitária, como é o caso da exigência indevida de que os docentes, para progredir na carreira, sejam obrigados a dar oito horas de aulas semanais na graduação, sendo que a prerrogativa de atribuir aulas é da própria universidade, particularmente dos departamentos acadêmicos. Saliente-se que, além do aspecto de invasão da autonomia, consideramos que é essencial que a progressão na carreira se dê em função da avaliação do conjunto das atividades docentes – ensino, pesquisa e extensão –, pensadas de forma indissociável.

Em terceiro lugar, há expectativa de os níveis salariais dos professores de IFES, conforme foi já sinalizado pelo Governo, sejam equiparados aos dos servidores da carreira de Ciência e Tecnologia.

Por último, é importante informar que, face à não se ter avançado, desde o início das negociações, na proposta de Minuta de PL apresentada pelo Governo, que propõe a criação de mais uma classe na carreira, mas em total desacordo com os princípios originalmente demandados pelo PROIFES, estamos trabalhando em uma proposta alternativa, sem a criação de uma nova classe, que será encaminhada oportunamente.

Atenciosamente,

Gil Vicente Reis de Figueiredo
Presidente do PROIFES.

Notícias Relacionadas

Agência Proifes

Menu