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PROIFES apresenta fontes alternativas de recursos para a educação na Conae

Quais os recursos necessários para que se alcance no Brasil uma educação pública, universal e de qualidade em todos os níveis de ensino foi tema de palestra do professor da Ufscar-SP e diretor de relações internacionais do PROIFES-Federação, Gil Vicente Reis de Figueiredo, nesta sexta-feira, 21, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) que acontece em Brasília.

O diretor apresentou, entre outros dados, o montante de recursos que precisariam ser investidos em escolas públicas pelo conjunto das várias esferas de governo, por nível de ensino e elencou seis possíveis novas fontes de financiamento: Petróleo – Fundo Social, Royalties e participações; Vinculações Constitucionais; Elevação dos royalties sobre a exploração do mineral; Retomar a contribuição sobre a movimentação financeira; Regulamentar o imposto sobre grandes fortunas e Reforma Tributária. A apresentação com a proposta detalhada estará disponível em breve no site do PROIFES.

O Colóquio contou também contou com a palestra do consultor legislativo, Paulo César Ribeiro Lima, que abordou a Lei nº 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

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Agência Proifes

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