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PROIFES apresenta estudo na CNTE sobre financiamento da educação com recursos do pré-sal

Um Seminário para debater e sugerir fontes de financiamento para a educação foi realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no último dia 12 de dezembro de 2013, na sede da entidade. Os recursos do Pré-Sal, uma dessas fontes, foram abordados pelos especialistas Gil Vicente Reis de Figueiredo, diretor do PROIFES-Federação, e pelo consultor da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima.

Em sua apresentação, Paulo César disse que a maior descoberta de petróleo no mundo foi feita no Brasil, e está nas bacias do Espirito Santo, Campos e Santos. “O Brasil tem três tesouros: Lula (concessão), Franco (cessão onerosa) e Libra (partilha de produção). Cada uma dessas áreas deve ter volumes recuperáveis de mais de 8 bilhões de barris de petróleo. Se o fator de recuperação chegar próximo a 60%, estamos falando de 50 bilhões de barris, ou seja, cerca de R$ 10 trilhões ou mais de 2 PIBs brasileiros”, disse ele.

O consultor considera que a exploração das riquezas do petróleo deveria resultar, em sua essência, em lucros para a União. Ele ressaltou que a Petrobrás não é mais uma empresa brasileira já que 54% do capital social da Petrobras é privado e 35% de estrangeiros. “O grande desafio consiste em trazer esses recursos para o Estado, e não deixa-los nas mãos de empresas extratoras”, afirmou.

Já o professor Gil Vicente apresentou estudo de sua autoria que mostra os investimentos necessários para se atingir as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), com qualidade. “Será preciso alcançar 10% do PIB/ano em uma década; após isso, o percentual será decrescente, em função da queda do percentual de crianças e jovens na população brasileira. Estrategicamente, pois, é fundamental para o Brasil elevar o investimento em educação, no curto e no médio prazo.

Serão precisos, na próxima década, 0,3 PIBs adicionais, em relação aos aportes praticados hoje; e 1,3 PIBs adicionais até 2050, bem  [Gil Vicente] menos do que os 2 PIBs de lucro que podem advir da exploração do petróleo do pré-sal nesse mesmo período, como disse Paulo Cesar”, afirmou ele. Gil Vicente comparou o investimento em educação em países da OCDE com o praticado no Brasil, em termos de PIB Per Capita. Como exemplo, ilustrou que, nessas nações, o investimento em cada aluno em PIB Per Capita, no ensino médio, é mais de duas vezes o adotado no Brasil, o que significa que os respectivos discentes – e também, por consequência, os professores – recebem aqui menos da metade dos recursos aportados em países desenvolvidos, guardadas as proporções das riquezas de cada país.

Além disso, Gil Vicente considerou ainda que, no que concerne à educação, um dos principais desafios a ser enfrentado pelo nosso País é a superação das imensas desigualdades existentes – regionais, étnicas, de renda e no eixo cidade/campo. Segundo ele, que fez um diagnóstico detalhado da situação passada, atual e avanços necessários, em cada nível de ensino nacional, o Brasil investiu no ensino infantil/creche, em 2002, 0,05% do PIB, chegando a 0,10% em 2011, mas seria necessário alcançar mais de 1,5% do PIB para cumprir, com qualidade, a Meta 1 estabelecida no Plano Nacional de Educação (atender em uma década, no mínimo, cinquenta por cento das crianças de até três anos).

O diretor do PROIFES disse que, sem de forma alguma abrir mão da luta pelos recursos do petróleo, é necessário analisar também outras fontes de recursos para a educação, dentre as quais: ampliação das vinculações constitucionais; elevação dos royalties sobre a exploração mineral e destinação de parte deles à área; retomada da CPMF e de taxações sobre transações em bolsa de valores, em especial as especulativas e de curto prazo; instituição de imposto sobre grandes fortunas, como preconiza a Constituição Federal de 1988.

A Reunião do CNE foi aberta pelo presidente da Confederação (CNTE), Roberto Leão, que passou a condução dos debates para o vice-presidente Milton Canuto. O encontro continuou no dia 13 de dezembro, dia reservado às deliberações do Conselho e contou, ao final, com o lançamento do Livro ‘Ciranda das Loucas’, da ex-presidente do CNTE, Juçara Dutra Vieira.

Confira aqui o Artigo – Financiamento da Educação, Propostas para a CONAE 2014.

Veja também o vídeo do Encontro aqui.

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Agência Proifes

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