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PROIFES apresenta ao Conselho Pleno da Andifes análise sobre a política econômica do governo e seu impacto negativo à educação, universidades e docentes

Na manhã desta quinta-feira, 11 de junho, o PROIFES-Federação apresentou ao Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reunido em Brasília, análise sobre a política econômica do atual governo e suas implicações negativas, notadamente no que se refere à educação, às universidades e institutos federais e aos seus professores.

À mesa da diretoria executiva da Andifes, composta pelo presidente e vice, Targino de Araújo (UFSCar) e Zaki Akel (UFPR), respectivamente, e pelos diretores Orlando Amaral (UFG) e Márcia Perales (UFAM), bem como ao plenário, o professor Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFScar), criticou o contingenciamento dos recursos destinados à educação e citou a 30ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação (FNE) elaborada pelo PROIFES e aprovada por unanimidade pelo Pleno do FNE em sua última sessão.

Esse documento, subscrito pelas mais de 40 entidades que compõem o Fórum – dentre as quais a própria ANDIFES, o CONIF, o CNE, a CAPES, a SBPC, a ANPED, além daquelas representativas da comunidade acadêmica, PROIFES, UNE e FASUBRA –, posiciona-se de forma incisiva contra aquela medida, considerada inaceitável, posto que, além de destoar por completo do lema ‘Pátria Educadora’, compromete duramente a consolidação das metas e estratégias aprovadas na CONAE-2014, bem como a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

O diretor do PROIFES destacou que o governo erra gravemente ao cortar investimentos em áreas sociais que deveriam ser prioritárias, como a saúde e a educação, uma vez que, se quer cumprir metas de superávit fiscal, pode propor a aprovação de outras medidas, tais como a regulamentação de imposto sobre grandes fortunas, a elevação dos royalties sobre a exploração do mineral e a taxação do capital especulativo que, juntos, poderiam render mais do que os contingenciamentos efetuados.

Já no que se refere à tese do Ministério do Planejamento (MPOG) segundo a qual deve ser mantido nos valores atuais o percentual definido pela divisão do orçamento de pessoal dos servidores federais pelo PIB (Produto Interno Bruto), o professor Gil Vicente explicou ao plenário documento previamente distribuído e demonstrou com dados e gráficos que essa política imporia ao conjunto dos SPFs uma perda real de mais de 15%, em relação ao poder aquisitivo de julho de 2010, e inviabilizaria também a recomposição dos salários dos docentes federais, bem como a reestruturação de suas carreiras. O representante do PROIFES mostrou ao Pleno, com dados concretos, que para que isso não aconteça será necessário, no atual processo negocial, disponibilizar mais do que o triplo das verbas sinalizadas pelo governo.

O professor Gil Vicente apresentou a seguir a pauta protocolada pelo PROIFES junto ao governo, que consta basicamente de três eixos: 1) implantação da proposta de reestruturação de carreiras e recomposição dos salários do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o triênio 2016-2018, já protocolada; 2) atendimento das questões pendentes do Termo de Acordo de 2012; e 3) correção de interpretações equivocadas do governo em relação às leis que consolidaram o que ficou pactuado nesse Termo de Acordo.

Por último, foi feito um breve histórico do atual processo de negociação, e informado aos presentes que o PROIFES havia enviado ao governo diversos ofícios pedindo a retomada das reuniões setoriais, o último dos quais reiterava a solicitação de posicionamento frente às reivindicações encaminhadas e, mais uma vez, requeria a apresentação – até o prazo limite de 15 de junho – de contraproposta que venha a ensejar o diálogo e a busca de soluções para o presente impasse; de toda forma, o PROIFES já convocou uma reunião de seu Conselho Deliberativo para os dias 18 e 19 de junho, que analisará eventuais propostas do governo, ou a falta delas, e indicará ao conjunto dos sindicatos filiados as ações políticas que julgar pertinentes e oportunas. Também representando a Federação estavam a Secretária e Diretora de Comunicação, Silvia Maria Leite, e o assessor parlamentar, Francisco Santos.

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Agência Proifes

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