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PROIFES abre debate nacional sobre proposta de discussão das carreiras para 2016-2018

Elaborada pelo PROIFES-Federação e apresentada em caráter preliminar para amplo debate durante o IX Encontro Nacional da entidade, realizado em agosto deste ano, a proposta de carreira e salários para 2016, 2017 e 2018 está disponível (Acesse aqui) para contribuição de todos os professores federais do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) se assim o quiserem, via email: [email protected]

As discussões sobre correções e melhorias na reestruturação da carreira e recomposição salarial devem começar ainda neste segundo semestre de 2013 já que as negociações com o governo têm demorado cerca de um ano. Cabe ressaltar também que os dois últimos reajustes correspondentes ao Termo de Acordo assinado pelo PROIFES (3/ago/12) ocorrerão em 1º/mar/14 e 1º/mar/15. Assim, é importante que os professores discutam e aprovem, desde já, a proposta que o PROIFES irá enviar ao Governo no início de 2014.

A negociação realizada pela Federação em 2012 resultou em grandes conquistas às carreiras do MS e do EBTT, como exemplo da recuperação do poder aquisitivo dos salários dos docentes, que atingirão, em março de 2015, o melhor patamar em duas décadas. O Termo de Acordo assinado também elevou a relação entre o Vencimento Básico (VB) e a remuneração total dos professores ao maior percentual dos últimos 20 anos.

Contudo, alguns pontos do acordo ainda carecem de regulamentação, e foi cobrado pelo PROIFES ao Ministério da Educação (MEC) novas medidas legislativas para saná-los. Conforme pode ser lido nos documentos protocolados (aqui), foi solicitado que se resolva problemas pendentes na regra de transição da Carreira do EBTT, onde a 1ª promoção, pós 01/03/2013 deveria, conforme o acordo, se dar em 18 meses, e na Lei este critério apareceu só para a 1ª progressão.

Foram solicitadas ainda alterações nas leis para estender benefícios aos aposentados, de forma isonômica aos que foram conquistados para os ativos, em especial, o direito ao reenquadramento na Classe de Associado dos professores doutores Adjunto IV aposentados, na Carreira do MS, o direito à obtenção do RSC para os aposentados do EBTT e o direito de enquadramento dos professores aposentados da Carreira do Magistério Federal na Carreira do EBTT, o que só será possível com mudanças legais.

Foi cobrado do MEC o veto à emenda acatada pelo relator da Lei 12.863, que permitiria aos professores que ingressassem em uma IFE (vindo de outra), pudessem manter a posição na Carreira em que já se encontravam na IFE de origem, o que para o PROIFES é um importante estímulo à mobilidade acadêmica.

Ainda que sempre tenha sido contra a regulamentação do regime de Dedicação Exclusiva misturada à discussão da Carreira, o PROIFES-Federação expressou ao Ministério sua preocupação com os limites de 30h anuais e 240h anuais que foram impostos aos docentes em DE, por pró-labore e por Retribuição por Projetos Institucionais, respectivamente, o que pode trazer prejuízos à pesquisa e à extensão nas IFE, sendo que o PROIFES continua defendendo, que dentro dos princípios de autonomia universitária, essas remunerações deveriam ter regras próprias nas IFE.

Esse debate da reestruturação das carreiras para o período de 2016-2018 já foi iniciado nos sindicatos vinculados ao PROIFES-Federação, e agora, estamos abrindo esta mesma oportunidade para todos os professores das Universidades e Institutos Federais, além daqueles que são das carreiras do MS ou EBTT nas demais escolas, militares ou de ex-territórios.

Aproveite essa oportunidade e participe efetivamente da construção do futuro das carreiras docentes das carreiras federais.

Se você for filiado a um sindicato vinculado ao PROIFES-Federação, procure seu sindicato e contribuía ativamente desta discussão, não sendo impedido que também envie propostas para o email [email protected]

Caso você não seja filiado a um sindicato vinculado ao PROIFES, aproveite essa oportunidade única de participar do debate, enviando sugestões, contribuições e propostas para o [email protected] ou contate o PROIFES-Federação [email protected]

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Agência Proifes

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