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Professores lotam audiência e conquistam a não municipalização das Unidades de Educação Infantil das Universidades Federais

Professores de todo o Brasil estiveram na manhã desta quarta-feira, 24 de setembro, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater sobre o papel desempenhado pelas escolas de aplicação no contexto das universidades federais. Na oportunidade  se posicionaram contrários ao direcionamento das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, de municipalizar as Unidades de Educação Infantil, retirando-as das Universidades Federais.

A Deputada federal (PT-RN), Fátima Bezerra abriu os trabalhos e ressaltando que não se compreende,  tampouco se compartilha a tese que estas unidades dupliquem e sobreponham funções ou retirem atribuições, ainda que seja de responsabilidade dos municípios a educação infantil e das redes estaduais o ensino fundamental e médio. “Pelo contrário, contribuem na qualificação dessas, como inegáveis resultados positivos ao longo da história educacional do pais”, falou.

O PROIFES-Federação esteve representado pelo presidente Eduardo Rolim de Oliveira, além de dezenas de professores que vieram de todo o Brasil para a mobilização organizada pela entidade.  Rolim falou que, para o PROIFES, a educação básica federal também é prioridade, tanto que, desde o início, a entidade tem buscado a valorização da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), hoje, equiparada com o Magistério Superior no sentido da remuneração e da estrutura, conquista considerada utopia anos atrás.

Em suas exposições, os Secretários da Educação Básica (SEB) Romeu Caputo, e do Ensino Superior (Sesu) Paulo Speller, concordaram com a reivindicação  dos professores de não municipalizar as unidades de educação infantil e da manutenção das Escolas de Aplicação (CAPs) nas universidades reconhecidas pelo secretario como instituições que realizam boas práticas de ensino. A postura foi direrente da apresentada em ofício entregue aos reitores das Universidades Federais.

Uma das principais reivindicações apresentadas pelos professores refere-se a inexistência do banco de vagas equivalentes para a carreira do EBTT das Universidades. Estes são os únicos que ainda não possuem, apesar de ter sido parte do termo de acordo assinado pelo PROIFES no ano passado. Esse banco é de extrema importância para recomposição do quadro docente uma vez que muitos profissionais estão se aposentando. Sem ao Banco, muitas unidades, já em 2014 irão desaparecer. Esta é uma das mais importantes bandeiras dos professores, defendida pela reitora Angela Paiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representante da Andifes na audiência.

O presidente do PROIFES ressaltou que o ensino infantil hoje no Brasil talvez seja uma das maiores vergonhas do ponto de vista do atendimento e de  atraso. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a se atingir em 10 anos é atender 50% das crianças de 0 a 3 anos na educação nos serviço público. Hoje temos apenas 18%. “Isso é muito pouco. A educação só é de qualidade se ela for universal. Não chegaremos no nível da OCDE como pretendemos se não atendermos todas as nossas crianças no ensino infantil e fundamental e nossos jovens no ensino médio e superior”, afirmou.

Rolim ainda cobrou dos parlamentares a aprovação do PNE pelo Congresso Nacional, e do governo o banco de professor equivalente, negociado em 2012 pela entidade. Também solicitou ao MEC postura diferente na gestão das escolas, já que a Sesu e a Setec não têm dado a devida atenção às escolas vinculadas. Por isto, reforçou novamente a necessidade de uma estrutura própria, pedido já protocolado pelo PROIFES há muitos anos junto ao Ministério. “Os rumos das escolas necessitam de amplo debate e, por isto, propomos e estamos disponíveis para discutir em grupo de trabalho que integre gestores, governo e entidades sindicais representativas, logo, com os professores”, concluiu.

Também estiveram à mesa Viviane Ache, da Anuufei; Marcia Crisitna, da Andes; Maria Almeida, da Condicap; Carmenísia Aires, do Foruumdir; entre outros.

Confira aqui o vídeo, as fotos da audiência e as apresentações:

– Deputada Fátima

– Anuufei

– Condicap

Mécia Menescal
Assessora de Imprensa do PROIFES-Federação
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@proifesfederal 

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Agência Proifes

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