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PLC que reajusta o salário dos docentes pode ser votado nesta semana na CCJ do Senado

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PLC que reajusta o salário dos docentes pode ser votado nesta semana na CCJ do Senado

O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 34 (antigo PL 4251), que dispõe sobre reajuste e reestruturação das carreiras dos servidores públicos da educação, incluindo os professores federais, pode ser votado ainda nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O relator designado para o PLC 34/2016, o Senador José Maranhão (PMDB-PB), apresentou seu relatório na última sexta-feira, mantendo o  texto original da Câmara (leia aqui), inclusive rejeitando a única emenda apresentada, de autoria da Senadora Ângela Portela (PT-RR), que introduzia o RSC para os professores dos ex-Territórios. O argumento do relator foi o de que qualquer emenda que fosse aprovada faria o texto voltar à Câmara, o que certamente atrasaria a implementação da parcela de 5,5% de reajuste que está prevista para agosto.

A matéria em questão altera as tabelas de remuneração para as carreiras de MS e EBTT, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5,0% em janeiro de 2017, além de restabelecer a lógica nas estruturas das carreiras em 3 etapas, agosto de 2017, 2018 e 2019. Depois os steps entre classes e níveis ficarão constantes, o RT passará a ser proporcional ao VB e os VBs entre os regimes de trabalho passarão a ser igualmente constantes.

O PROIFES-Federação luta pela aprovação integral do projeto. Durante a manhã desta terça-feira (28), o presidente Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical) e o vice-presidente Flávio Alves da Silva (Adufg Sindicato) reuniram-se com os senadores Paulo Paim (PT-RS), José Pimentel (PT-CE), Ângela Portela (PT-RR) e Fátima Bezerra (PT-RN) para enfatizar a importância da matéria, que garante o reajuste aos servidores. A entidade igualmente solicitou audiências com senadores Romário (PSB-RJ), Rose de Freitas (PMDB-ES), Cristovam Buarque (PPS-DF), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o Presidente do Senado Renan Calheiros, mas não houve retorno com marcação de audiência por parte destes senadores.

Após a aprovação na CCJ do Senado, que segundo informações obtidas no Congresso poderá ocorrer ainda esta semana, o PLC vai ao Plenário do Senado e posteriormente à sanção presidencial. O PROIFES-Federação espera que seja aprovado na íntegra e que não sofra vetos, em respeito ao acordo 19/2015 firmado entre o PROIFES, em nome dos docentes federais, e o Governo Federal.

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