Inclusão de pessoas com deficiência exige estrutura, concurso e formação nas escolas

Fonte: ADURN-Sindicato - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na sexta-feira (18), a segunda edição do estudo “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil".

A publicação cruza os dados mais recentes do Censo Demográfico, de pesquisas a nível municipal, do Censo Escolar e do Ensino Superior, além de demais instituições para compreender o contexto da população com deficiência no país em diferentes temas.

Para a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Ivonete Cruz Almeida, a pauta das pessoas com deficiência precisa ser entendida como uma questão da condição humana.

“Temos que debater a deficiência não apenas na perspectiva de doença, tratada a partir de um diagnóstico médico, mas uma questão da pessoa humana. Ela é uma pessoa, que tem uma deficiência, portanto, para que ela possa estar na escola, é preciso que sejam garantidas as condições para que ela esteja presente e aprenda. As escolas, para que garantam acessibilidade, inclusão e permanência, precisam compreender quais são as condições sociais, psicológicas e emocionais dos/as estudantes e trabalhadores/as.”

O estudo completo está disponível em formato PDF.

Demografia

Em 2022, segundo o Censo Demográfico, havia 14,4 milhões de pessoas com deficiência, representando 7,3% da população com dois anos ou mais de idade.

Entre elas, havia maior quantidade de pessoas com dificuldade de enxergar (7,9 milhões), seguidas por pessoas com dificuldade de caminhar ou subir degraus (5,1 milhões), de pegar objetos pequenos (2,7 milhões), dificuldades associadas a alguma limitação nas funções mentais (2,7 milhões) e dificuldade de ouvir (2,6 milhões). Além disso, quase quatro milhões de PCDs tinham duas ou mais dessas dificuldades associadas.

Acesso à educação

O estudo aponta que pessoas com deficiência apresentam dificuldades de usufruir do direito à educação. Analfabetismo e baixa frequência escolar são mais comuns entre PCDs, e a infraestrutura das redes ainda não dispõe de recursos de acessibilidade suficientes.

O índice de analfabetismo entre pessoas com deficiência de 15 a 29 anos atingiu os 12,2%, em 2022. Para aqueles com limitações ligadas às funções mentais, a taxa chegou a 40,4%. Em contrapartida, jovens sem deficiência que não têm habilidade de ler e escrever representam apenas 1,0%.

“Ao meu ver, esse alto nível de alfabetismo passa pela ausência de condições de permanência e inclusão. A estrutura das escolas não oferece o necessário para essas pessoas conseguirem avançar na aprendizagem, elas acabam ficando retidas, especialmente aquelas com deficiências ligadas ao mental”, comenta Ivonete.

“Não basta apenas o/a professor/a de sala de aula ser responsabilizado/a por dar o atendimento a estudantes com e sem deficiência. É preciso a garantia de outros profissionais dentro de uma política de atendimento das pessoas com deficiência para que se possa garantir o direito. Isso passa por política de formação e de concurso público de profissionais que tenham essa tarefa”, complementa a secretária.

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