III Seminário da carreira EBTT do PROIFES debate novo regulamento do RSC e portaria 750

Aconteceu neste sábado (23), em Goiânia, o III Seminário da carreira EBTT do PROIFES-Federação. O encontro discutiu a Portaria 750 e os novos fazeres docentes, além do novo regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Participaram da mesa de abertura o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, e o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva.

Wellington Duarte abriu o seminário destacando que a criação da carreira EBTT é fruto da ação do PROIFES, que se apresentou com uma discussão política sólida e uma proposta exequível. O presidente ressaltou a importância de melhorias na carreira e da necessidade de o PROIFES se debruçar sobre as especificidades do EBTT, justificando a realização do evento.

Novo regulamento do RSC: Avaliação e propostas

A professora Gilka Pimentel, Diretora de Assuntos do EBTT do ADURN Sindicato, apresentou um histórico do RSC, explicando o processo de construção e, atualmente, a recomposição do Conselho. Durante sua apresentação, ela abordou itens do regulamento e apontou algumas problemáticas.

“Apresentamos pontos de alteração do novo regulamento, e um dos encaminhamentos foi a necessidade de mudanças no monitoramento do banco de avaliadores que compõe a comissão de avaliação do RSC, que precisa de atualização. Outra sugestão foi o retorno da representação sindical na recomposição do Conselho”, afirmou a professora. Ela destacou que falar do Reconhecimento de Saberes e Competências é abordar um processo de construção no qual o PROIFES tem participação ativa.

Ao final, os professores presentes no seminário apresentaram propostas de encaminhamento que serão avaliadas pela Diretoria do EBTT do PROIFES e levadas para deliberação no Conselho Deliberativo da federação.

Portaria 750 e os novos fazeres docentes

Dando continuidade ao seminário, Rosangela Oliveira e Walber Abreu, representantes do PROIFES-Federação no Grupo de Trabalho do MEC responsável pela elaboração do substitutivo da Portaria MEC 983/20, relataram o andamento dos trabalhos do grupo, que teve sua quarta reunião nesta sexta-feira (22).

Rosangela destacou a atuação do PROIFES dentro do grupo, mencionando o pedido da Federação para que a descrição das atividades docentes fosse realocada dos anexos da legislação para o corpo principal da norma. “Essa alteração reforça a clareza e a importância das funções docentes, destacando atividades como ensino, pesquisa, extensão e Educação a Distância (EAD)”, afirmou.

No encerramento, foram apresentadas sugestões para a elaboração do documento, que serão discutidas dentro do GT. O cronograma do MEC prevê a conclusão dos trabalhos ainda este ano, com um relatório final que incluirá recomendações, entre elas questões específicas sobre a atividade docente em colégios militares.

“Tivemos um seminário proveitoso, com duas discussões pertinentes para a carreira EBTT. Um encaminhamento importante foi a criação do GT EBTT dentro da composição da federação. A solicitação foi entregue ao presidente do PROIFES e será levada para avaliação do Conselho Deliberativo do PROIFES”, avaliou Romeu Bezerra, diretor de Políticas Educacionais da Federação.