Sindicato venceu ação na Justiça e aguarda outra decisão judicial
ORIENTAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DA AÇÃO COLETIVA DA ADUFRGS E DA NOVA AÇÃO ENCAMINHADA PELA ADUFRGS, NAS PROGRESSÕES DOCENTES POR DESEMPENHO NA UFRGS
A ADUFRGS-Sindical, na defesa dos interesses das carreiras dos professores da UFRGS, apresenta algumas orientações acerca das progressões por desempenho decorrentes do cumprimento judicial da ação coletiva movida pela ADUFRGS-Sindical e as consequentes ações judiciais necessárias.
É importante destacar que o cumprimento judicial da ação coletiva movida pela ADUFRGS-Sindical alcançou tão somente a correção do interstício, não havendo condenação em razão da ação coletiva ao pagamento das diferenças salariais retroativas. As diferenças financeiras retroativas são objeto de ações consequentes. Sendo assim um processo de dois atos:
Ato1: Revisão dos interstícios nas progressões/promoções concedidas: A UFRGS já corrigiu todas as progressões que se deram em 2018 e 2019 através de portarias coletivas. Acesse abaixo as portarias que revisaram os interstícios e fique atento à sua próxima progressão/promoção:
Portaria dos professores do EBTT
Portaria dos professores do MS
Concessão de progressões represadas: As progressões que haviam sido negadas pela UFRGS (em razão do entendimento equivocado acerca do início do interstício seguinte somente após 24 meses da data em que concedida a progressão anterior) passaram a ser concedidas a partir da decisão judicial coletiva da ADUFRGS-Sindical. Caso algum professor se encontre nessa situação e não tenha ainda obtido sua progressão/promoção, sugerimos a apresentação do requerimento administrativo no próprio processo administrativo em que negada anteriormente, a fim de obter sua progressão/promoção.
Encaminhamento das demais progressões/promoções: Quanto às progressões seguintes que já tenham completado o interstício mínimo de 24 meses a contar da nova data considerada pela UFRGS (consultar os novos interstícios constantes nas portarias acima indicadas), sugerimos o imediato encaminhamento administrativo de concessão, ou, caso ainda não completado o novo interstício, na data em que completar.
Ato 2: Importante destacar que a primeira ação alcançou tão somente a correção do interstício, não havendo condenação em razão da ação coletiva ao pagamento das diferenças salariais retroativas. As diferenças financeiras retroativas poderão ser buscadas da seguinte forma:
1) aguardar o encerramento da outra ação coletiva movida anteriormente pela ADUFRGS especificamente quanto às diferenças salariais retroativas de progressão;
2) ajuizar uma ação judicial individual específica para recebimento das diferenças salariais retroativas de progressão (KIT de documentos).
ORIENTAÇÕES
Para demais orientações e esclarecimentos, que se fizerem necessários, nossa assessoria jurídica está disponível para atendimento na sede da ADUFRGS-Sindical, na subsede do Campus do Vale e no escritório Bordas Advogados com os advogados Francis Campos Bordas e Grace Esteves Bortoluzzi.
Os atendimentos poderão ser agendados por e-mail ou telefone no escritório do Bordas Advogados (bordas@bordas.adv.br e 32289997) ou diretamente na ADUFRGS pelo telefone 3228 1188.
Fonte: Portal Adverso
A crise financeira das universidades e institutos federais se agravou na virada do ano. Diante do atraso na análise da proposta de lei orçamentária (PLOA) de 2021, que não tem sequer comissão mista instalada no Congresso Nacional, as [...]
No dia 19, aconteceu a primeira reunião do Comitê Baiano “Vacina Já!”, com participação de 28 entidades e movimentos, entra elas a Apub, representada pela vice-presidenta Ana Lúcia Goés.
A formação do comitê [...]
O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) será responsável por um dos debates do Fórum Social Mundial 2021. Com o tema “Sucateamento e autoritarismo”, a discussão será realizada na próxima [...]
A Apub participará, junto com a Central Única dos Trabalhadores, da 20ª edição do Fórum Social Mundial, que acontece entre 23 e 31 de janeiro deste ano, pela primeira vez em formato online.
Como parte da programação de atividades [...]
A Apub lança hoje (19) a campanha “Vacina garantida pelo SUS é direito”, que contará com uma série de conteúdos para compartilhamento nas redes sociais, de forma a contribuir com informações sobre as vacinas contra covid-19 [...]
As expectativas para o cenário econômico brasileiro em 2021 serão discutidos nesta quinta-feira (21/01), às 16 horas, no Ciclo de Debates Adufg. A live contará com as participações do professor Sandro Eduardo Monsueto, da Universidade Federal [...]
A psicóloga e professora da UFCSPA, Mayte Raya Amazarray, é a segunda entrevistada da série da ADUFRGS para a campanha Janeiro Branco. Mayte investiga temas ligados à Psicologia Organizacional e do Trabalho, com foco em Saúde do trabalhador, atuando [...]
A Pró reitora PROGEPE Karina Bonilaure convidou, na tarde da última segunda-feira (18), o SINDIEDUTEC para uma conversa objetivando a escuta das demandas e das pautas da categoria.
A nova pró reitora que também preside a Comissão de Combate e [...]
O presidente Jair Bolsonaro ignorou, mais uma vez, a vontade da comunidade acadêmica e nomeou a professora Ana Beatriz de Oliveira como reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Apesar de compor a chapa eleita, a docente era o segundo nome na lista. A chapa [...]
O PROIFES-Federação lança nesta terça-feira, 19, a campanha Sem Vacina, Sala Vazia, para reforçar a Educação como prioridade nacional com a imunização imediata dos profissionais de ensino para retomada da vida escolar e das aulas [...]
O GT de Educação da Apub realizará um ciclo de formação sobre movimento sindical em quatro encontros quinzenais online. A primeira roda de conversa será na próxima terça-feira, 19, às 16h, com o tema “Fundação da [...]
O presidente Jair Bolsonaro tentou implementar, no ano passado, a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE). O projeto foi questionado e derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por gerar segregação. No Repórter Adufg desta semana, a [...]
A vida, entre os valores humanos, é indiscutivelmente o mais importante. Preservá-la é responsabilidade de cada um, de todos, e principalmente do Estado, instituição organizada da sociedade e a serviço dos direitos sociais, preceito previsto na [...]
Como será a imunização contra o coronavírus em Goiás? Esta e outras questões sobre o tema serão discutidas nesta quinta-feira (14/01), às 16 horas, no Ciclo de Debates Adufg, que contará com a participação da [...]
Elaborada pelo Prof. Gil Vicente Reis de Figueiredo, confira abaixo a situação relativa à pandemia COVID-19, com números atualizados no dia 10 de janeiro de 2021.
Evolução comparativa de casos e mortes no Brasil, França, Alemanha [...]
