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Nota de esclarecimento da diretoria da Apub Sindicato

Diante de acontecimentos ocorridos nos últimos dias, no sentido de estabelecer desinformação e confusão entre os associados da APUB-Sindicato, a Diretoria da entidade vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1)   Um pequeno grupo de professores em oposição à atual Diretoria, agindo à margem das instâncias formais da entidade e valendo-se de mentiras que, em vão tenta transformar em verdades, pela exaustiva repetição, tem provocado um clima de tumulto e desinformação entre os professores, sobre o qual vimos nos manifestar;

2)   A APUB Sindicato é filiada ao PROIFES Federação, entidade recente que congrega sete dos 10 principais sindicatos docentes do país que, neste momento, está negociando a carreira docente com o governo, juntamente com a ANDES e o SINASEFE. Vê-se, por isso, que a ANDES – Sindicato Nacional não é mais o único sindicato credenciado a negociar com o governo, em nome dos docentes do ensino superior e do ensino básico técnico e tecnológico (EBTT);

3)   Quanto à recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a qual a ANDES afirma ter sido vitoriosa, trata-se de questão marginal à discussão de representatividade sindical, no seio do ensino superior e do EBTT. De fato, o STJ simplesmente decidiu pela reafirmação de uma tese do ex-ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, que, em junho de 2009, restituiu o registro sindical da ANDES. A condição estabelecida pelo ministro fora que a ANDES deixasse de representar os docentes das instituições particulares de ensino superior, para ter a restituição de seu registro sindical, retirado por conta de uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Ora, se a ANDES decidira, em Congresso da entidade, depois da concessão do ministro Lupi, que a entidade iria representar aqueles professores, independentemente do despacho em contrário do Ministro Lupi. Agora, o STJ volta a dizer que ela tem de cumprir o que está no despacho do Ministro, então a ANDES teve uma derrota, não uma vitória!

4)   Por outro lado, podemos livremente continuar a formar sindicatos locais de professores, por desmembramento, tal como aconteceu no Rio Grande Sul, com a criação da ADUFRGS Sindical, que teve o seu reconhecimento concedido diretamente pelo Ministério de Trabalho e Emprego. Mais sete grandes sindicatos locais, inclusive o nosso APUB, encaminharam seus processos, estando no aguardo somente da assinatura do ministro recém empossado;

5)   O PROIFES Federação tem hoje a representação de entidades de sete das 10 maiores universidades federais brasileiras. São os sindicatos autônomos da APUB, ADUFRGS, ADUFC, ADURN, ADFG, ADUFMS e ADUFScar. Também saíram da ANDES, embora não façam do PROIFES Federação, os sindicatos da UFMG e da UFSC;

6)   Tanto a APUB Sindicato como os outros sindicatos locais citados estão, portanto, em pleno exercício de sua representação sindical. Foi um processo iniciado com a criação do PROIFES Fórum em 2004, entidade que, ao contrário da ANDES, tem sempre estado em todas as mesas de negociação abertas pelo governo, debatendo, formulando, decidindo e assinando acordos em benefício da nossa categoria. Desde o acordo da criação do professor associado, em 2006, passando pelo acordo salarial de três anos 2008-2010, e o do ano passado, que veio dar na recente Medida Provisória editada anteontem. A propósito, independentemente da questão dos adicionais de periculosidade, o PROIFES, o SINASEFE e a ANDES, componentes atual mesa de negociação da carreira docente com o governo, todos três órgãos apoiaram tal medida provisória;

7)   Por fim, cabe esclarecer que o PROIFES Federação não indica greve para o dia 17/05/2012, pois está participando da mesa de negociação com o governo, cujo prazo de encerramento dos trabalhos é 31/05/2012. Nessas condições, a deflagração de uma greve neste momento poderia nos levar ao risco, sem grande dificuldade, da decretação da ilegalidade da greve pela justiça do trabalho, bastando para isso que o governo a ela se dirigisse, e a negociação seria interrompida. Continuaremos a acompanhar a evolução dos acontecimentos e, qualquer decisão será tomada nas instâncias apropriadas do Sindicato, no obedecimento estrito do Estatuto e em articulação com o PROIFES Federação.

A Diretoria

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