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Nota de Esclarecimento aos Professores Federais

Mais uma vez se utilizando de inverdades, a Andes está veiculando notícias que não condizem com a realidade. Essa entidade está divulgando que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria reiterado que a Andes seria “a legítima representante dos docentes”. Isso ocorre por conta de uma decisão monocrática de um ministro em relação a um mandado de segurança que o PROIFES-Sindicato interpôs contra o ato do Ministro do Trabalho e Emprego que, de maneira arbitrária e ilegal, restabeleceu o registro daquela entidade, sem atentar para pontos fundamentais da Lei e das Portarias que regulamentam o Registro Sindical e, inclusive, ignorando o fato de que em 06/09/2008 o PROIFES-Sindicato fora fundado em Assembleia Geral com mais de 600 presentes, que a Andes inclusive já tentou anular diversas vezes na Justiça, sem nunca ter tido sucesso, o que dá ao PROIFES-Sindicato total legalidade e legitimidade.

Nesta Ação, não está se discutindo o mérito da Representação Sindical, mas tão somente as questões formais que culminaram com o restabelecimento do registro, como dito antes, de forma ilegal e arbitrária.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) por cinco votos a um não concedeu a segurança.  Em Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança, o PROIFES-Sindicato recorreu ao STF. O Min. Celso de Mello, em decisão monocrática, denegou o recurso. A assessoria jurídica do PROIFES-Sindicato impetrou Agravo Regimental no próprio STF, para que a decisão seja proferida de maneira colegiada pela Turma.

Insta salientar novamente que o objeto dessa Ação não é representação sindical, mas tão somente aferir a legalidade (atos formais) do Min. do Trabalho no restabelecimento do registro sindical daquela entidade. E essa questão ainda está longe de terminar e mais importante que isso, não tem nada, rigorosamente nada, a ver com representação sindical.

A Andes, ciosa de suas práticas autoritárias, antidemocráticas, novamente falta com a verdade, e mais uma vez tenta levar a questão da representação sindical dos trabalhadores para o Poder Judiciário, fugindo da real arena de disputa que é a legítima discussão nas bases.

Quem tem que decidir qual sindicato lhes representa são os trabalhadores, não o Estado nem a Justiça. Essa prática pelega de tutela do Estado nos sindicatos está acabando no Brasil e já acabou no movimento docente.

A Andes não é mais um sindicato nacional, não representa mais docentes em vários locais do Brasil que já optaram por criar seus sindicatos de base local, e estão a cada dia criando novos sindicatos, como acaba de ocorrer no Maranhão. E estes sindicatos estão se unindo em uma nova entidade nacional de caráter federativo, o PROIFES-Federação, que está à frente das verdadeiras lutas e conquistas dos professores das Universidades e Institutos Federais.

Estas entidades se dizem representativas, mas na prática apenas dão vazão ao aparelhamento dos sindicatos por correntes políticas minoritárias na sociedade. É bom que saibam que os professores não são gado que está preso em seus currais, os professores são livres, pensam e saberão muito bem escolher as entidades que representam seus reais interesses de forma mais efetiva e coadunada com sua visão de trabalho, de universidade e de sociedade. Os professores sabem qual entidade recuperou a paridade entre ativos e aposentados, qual entidade conquistou a equiparação entre as carreiras de Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, além da recuperação salarial, da autoestima dos professores e igualmente sabem que o PROIFES-Federação é a entidade que hoje efetivamente recuperou para os docentes do Brasil seu papel nos grandes debates da sociedade brasileira. É por isso que essas correntes políticas atrasadas encasteladas em aparelhos sindicais totalmente esvaziados têm tanta fúria verbal e usam de todas as armas para manter-se no poder.

Saiba mais:

Ação no STF – RMS 31.898

Clique aqui para ver ação no STJ

Mais uma vez se utilizando de inverdades, a Andes está veiculando notícias que não condizem com a realidade. Essa entidade está divulgando que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria reiterado que a Andes seria “a legítima representante dos docentes”. Isso ocorre por conta de uma decisão monocrática de um ministro em relação a um mandado de segurança que o PROIFES-Sindicato interpôs contra o ato do Ministro do Trabalho e Emprego que, de maneira arbitrária e ilegal, restabeleceu o registro daquela entidade, sem atentar para pontos fundamentais da Lei e das Portarias que regulamentam o Registro Sindical e, inclusive, ignorando o fato de que em 06/09/2008 o PROIFES-Sindicato fora fundado em Assembleia Geral com mais de 600 presentes, que a Andes inclusive já tentou anular diversas vezes na Justiça, sem nunca ter tido sucesso, o que dá ao PROIFES-Sindicato total legalidade e legitimidade.

Nesta Ação, não está se discutindo o mérito da Representação Sindical, mas tão somente as questões formais que culminaram com o restabelecimento do registro, como dito antes, de forma ilegal e arbitrária.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) por cinco votos a um não concedeu a segurança.  Em Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança, o PROIFES-Sindicato recorreu ao STF. O Min. Celso de Mello, em decisão monocrática, denegou o recurso. A assessoria jurídica do PROIFES-Sindicato impetrou Agravo Regimental no próprio STF, para que a decisão seja proferida de maneira colegiada pela Turma.

Insta salientar novamente que o objeto dessa Ação não é representação sindical, mas tão somente aferir a legalidade (atos formais) do Min. do Trabalho no restabelecimento do registro sindical daquela entidade. E essa questão ainda está longe de terminar e mais importante que isso, não tem nada, rigorosamente nada, a ver com representação sindical.

A Andes, ciosa de suas práticas autoritárias, antidemocráticas, novamente falta com a verdade, e mais uma vez tenta levar a questão da representação sindical dos trabalhadores para o Poder Judiciário, fugindo da real arena de disputa que é a legítima discussão nas bases.

Quem tem que decidir qual sindicato lhes representa são os trabalhadores, não o Estado nem a Justiça. Essa prática pelega de tutela do Estado nos sindicatos está acabando no Brasil e já acabou no movimento docente.

A Andes não é mais um sindicato nacional, não representa mais docentes em vários locais do Brasil que já optaram por criar seus sindicatos de base local, e estão a cada dia criando novos sindicatos, como acaba de ocorrer no Maranhão. E estes sindicatos estão se unindo em uma nova entidade nacional de caráter federativo, o PROIFES-Federação, que está à frente das verdadeiras lutas e conquistas dos professores das Universidades e Institutos Federais.

Estas entidades se dizem representativas, mas na prática apenas dão vazão ao aparelhamento dos sindicatos por correntes políticas minoritárias na sociedade. É bom que saibam que os professores não são gado que está preso em seus currais, os professores são livres, pensam e saberão muito bem escolher as entidades que representam seus reais interesses de forma mais efetiva e coadunada com sua visão de trabalho, de universidade e de sociedade. Os professores sabem qual entidade recuperou a paridade entre ativos e aposentados, qual entidade conquistou a equiparação entre as carreiras de Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, além da recuperação salarial, da autoestima dos professores e igualmente sabem que o PROIFES-Federação é a entidade que hoje efetivamente recuperou para os docentes do Brasil seu papel nos grandes debates da sociedade brasileira. É por isso que essas correntes políticas atrasadas encasteladas em aparelhos sindicais totalmente esvaziados têm tanta fúria verbal e usam de todas as armas para manter-se no poder.

Saiba mais:

Ação no STF – RMS 31.898

Clique aqui para ver ação no STJ

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