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Movimento docente nacional e na América Latina é tema de mesa da Apub no Congresso da UFBA

Por Ascom Apub

 

 

Com a participação da professora Yamile Socolovsky (CONADU – Federación Nacional de Docentes Universitarios/Argentina) e do professor Gil Vicente Reis de Figueiredo (PROIFES-Federação), a Apub promoveu na sexta-feira, 15 de julho, no auditório da Faculdade de Arquitetura, a mesa “A atuação do movimento docente no contexto nacional e latino-americano”, que integrou a programação do Congresso de 70 anos da UFBA. A vice-presidente da UFBA Livia Angeli coordenou a mesa. Os palestrantes expuseram o contexto de retorno de um projeto neoliberal em todo o continente e discutiram os desafios a serem enfrentados pelo movimento docente na defesa da educação pública. (Veja fotos no álbum do Facebook)

Yamile: ameaça à universidade e o lugar do movimento docente

Yamile abriu sua fala apontando a retomada do poder pela direita na Argentina, representada pelo governo de Maurício Macri e denunciou algumas de suas medidas, como demissões de servidores públicos e controle das manifestações de rua e uma “política repressiva de ajuste que golpeia fortemente os trabalhadores e os setores populares”. Destacou também a atuação dos grandes meios de comunicação e do poder judiciário, que trabalharam e continuam trabalhando para evitar que os movimentos populares se reconstruam. “O que está se produzindo na Argentina é a ruptura no Estado de Direito, não há garantias constitucionais”, disse.

Nesse contexto, Yamile alertou para as ameaças à universidade pública, que vem sendo alvo de uma campanha difamatória nos meios de comunicação, apresentada como corrupta e ineficiente. Disse também que o governo não tem transferido a totalidade dos recursos devidos para as universidades, especialmente para as atividades ligadas às políticas de inclusão. Como forma de enfrentamento, ela explicou que está sendo organizado um Fórum Multissetorial pela universidade pública: “entendemos que é necessário contra-atacar essa campanha contra a universidade; necessitamos mostrar porque ela é importante”. Ela lembrou que foi a América Latina que defendeu, em 2009, na Conferência Mundial de Ensino Superior da Unesco, a ideia de que a educação superior era um direito e não um serviço, e que a luta para que este direito seja de fato cumprido está atrelada à luta por um projeto político para os países latino-americanos: “não teremos uma universidade popular em um país que produz desemprego, pobreza, exclusão e que entrega sua soberania ao capital financeiro internacional”, declarou.

Por fim, falou sobre como o movimento docente pode atuar, explicando que parte do seu trabalho passa pela constituição “da ideia de que somos trabalhadores e trabalhadoras”. Desse modo, o sindicato não existe apenas para defender interesses corporativos mas para discutir e fazer parte da construção da universidade que queremos. “Defendemos a ideia de um sindicalismo que assuma um compromisso político – não um compromisso partidário”.

Gil: mecanismos de privatização e desafios do PNE

Gil Vicente iniciou comentando a fala de Yamile e ressaltando as semelhanças existentes no momento político da Argentina e do Brasil: “É um quadro muito parecido que mostra um movimento do neoliberalismo na América Latina, embora com roupagens diversas”, disse.

Em seguida, passou a falar sobre os desafios para a implantação de uma educação pública de qualidade. Um dos exemplos trazidos foi o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja implantação de metas ainda não foi cumprida. Ele denunciou o desmonte do governo interino ao Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão que deveria monitorar a execução do PNE.

Abordou também os mecanismos de privatização da educação superior no Brasil, demonstrando como funciona o processo de transferência de recursos públicos para o setor privado, através de programas como o FIES. Ele criticou a falta de acompanhamento por parte dos governos em relação à qualidade do ensino oferecido pelas universidades privadas que dependem do programa e citou o enorme aumento do número de contratos do FIES sob o governo de Dilma Rousseff, que passaram de 76.165 em 2010 para 732.124 em 2014. “O dinheiro público, uma quarta parte do orçamento da educação do Brasil, foi jogado via FIES para dentro das instituições privadas e esse dinheiro virou lucro para as empresas”, afirmou. Também trouxe dados com a relação de matrículas em universidades públicas em relação às privadas: os números mostram que o percentual, que vinha aumentando nos governos Lula, caíram com Dilma (Veja todos os dados aqui). Entretanto, alertou, “isso não tem que ser uma razão para não entender o desastre infinitamente superior que virá, com o projeto que esse novo governo está fazendo”.

Segundo Gil, agenda neoliberal, representada pela “Ponte para o futuro” e já em curso no governo interino, a exemplo das PECs 257 e 241 – que pretendem impor arrocho aos estados e congelar investimentos públicos – é desastrosa não apenas para os salários dos docentes, mas também para o custeio das universidades: “aquele professor que está nos ouvindo, ele tem que entender que o seu laboratório também vai para o espaço, as suas pesquisas também vão par o espaço”, alertou. E concluiu: “nós precisamos pensar coletivamente em uma proposta unitária para que a gente tenha estratégias, no Brasil e na América Latina, para se contrapor a isso de forma organizada e consciente”.

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Agência Proifes

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