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Mobilização Global pelo direito à greve será realizada dia 18 de fevereiro

Pilar da democracia e da justiça social, reconhecido internacionalmente há mais de 50 anos em aproximadamente 90 países, o direto à greve tem sido cada vez mais questionado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por representantes dos empregadores.

De acordo com a Internacional de Educação (IE), entidade que representa organizações de professores e trabalhadores de educação em todo o mundo, a própria base jurídica do direito, e sua transposição para a legislação nacional tem sido frequentemente questionada por este Grupo, que tem se mostrado determinado a encontrar maneiras de suprimir o direito à greve completamente, e evitar que os tribunais nacionais exerçam a jurisprudência da OIT.

Como alerta, está a reunião a ser realizada de 23 a 25 fevereiro, na qual uma comissão tripartite da OIT (composta por governos, empregadores e trabalhadores) discutirá o direito à greve e apresentará um relatório ao Conselho de Administração da Organização, em março de 2015. Caso não haja consenso sobre a forma de interpretar a Convenção no. 87 sobre a Liberdade de Associação, que abrange o direito à greve, o Grupo dos Trabalhadores irá recomendar que essa disputa seja remetida ao Tribunal Internacional de Justiça, conforme previsto na Constituição da OIT.

Assim, a Confederação Sindical Internacional (CSI) e o Grupo de Trabalhadores da OIT organizam, para o próximo dia 18 de fevereiro, um dia de Ação Global para defender este direito e convida as centrais sindicais para mobilizarem-se a pressionar os governos locais, principalmente àqueles com participação no Conselho Administrativo da OIT (veja lista aqui). A mensagem dos trabalhadores é clara. Se não houver consenso, o tema será levado ao Tribunal Internacional de Justiça.

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Agência Proifes

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