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Ministério do Planejamento não muda proposta salarial, mas apresenta reajuste dos benefícios em 2016

Em nova reunião com o Fórum de entidades de servidores federais realizada na tarde desta segunda-feira (20), o PROIFES-Federação foi representado pelo Vice-Presidente, Daniel Christino (ADUFG-Sindicato).

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, iniciou a reunião reafirmando o índice de 21,3% em 4 anos proposto pelo Governo, mas pontuou que a pauta da reunião seria, essencialmente, a revisão dos benefícios. Dentro desta pauta ele apresentou 3 propostas concretas de reajuste dos benefícios ao conjunto dos servidores:

a) em relação ao auxílio-alimentação e ressarcimento de saúde, propôs um reajuste, com validade a partir de 1º de janeiro de 2016, entre 22,6  e 22,8%, dependendo da inflação de 2015. Segundo Mendonça, isso significaria um incremento de cerca de R$ 85,00 em cada um dos benefícios acima, elevando o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo para cerca de R$ 458,00. O ressarcimento per capita de saúde por sua vez, depende da aplicação da tabela de renda e faixa etária, passando o valor mínimo para cerca de R$ 103,00 e o máximo para R$ 208,00 aproximadamente;

b) em relação ao auxílio pré-escolar (auxílio-creche) o governo propõe corrigir a defasagem dos últimos 20 anos, concedendo um reajuste de 317,3% que depende também do Estado da Federação ao qual o servidor está vinculado. Isso significaria que o maior valor, correspondente ao DF, seria de R$ 396,00. Ainda segundo Mendonça, estas correções representam um impacto geral de R$ 1,25 bilhão/ano, lembrando que a folha de pagamento dos servidores civis do Executivo é de 140 bilhões de reais ao ano.

Além disso, e respondendo a uma demanda do próprio Fórum em reuniões anteriores, o Governo está disposto a incluir uma “cláusula de repactuação” ligada aos índices de inflação para o intervalo de 2 anos (2016 e 2017), dado que seja aceita a proposta inicial de acordo em 4 anos. Essa cláusula não constaria do corpo do projeto de lei, apenas da exposição de motivos que seria enviada ao Congresso Nacional. Mas Mendonça deixou bem claro que tal cláusula não deve ser entendida como um gatilho salarial, mas uma garantia de que novas rodadas de negociação seriam abertas, sem garantia de reposição automática dos índices que excederem a previsão do governo em 2017.

O Secretário abriu a palavra para as entidades e a reunião ficou tensa. As entidades que se manifestaram afirmaram que a proposta é inaceitável, dada a situação política e econômica atual, um acordo em 4 anos é temerário e que não poderiam abrir mão da reposição das perdas salariais de 2012 a 2015. No debate, Mendonça deixou transparecer que a proposta do governo deveria ser aceita em sua integralidade e que não haveria como negociar ponto por ponto. Houve momentos de exaltação. A Secretária adjunta, Edina Lima, afirmou que o Fórum estava sendo intransigente e que não apresentava contraproposta concreta para negociação, no que foi duramente criticada, sendo inclusive externada a possibilidade de mudança na natureza das greves deflagradas pelas entidades e alguns afirmaram que a resposta ao Governo seria dada nas ruas.

Depois de algum debate, Mendonça esclareceu que a proposta do Governo estava na mesa e que tudo pode ser negociado, mas esperava uma contraproposta real do Fórum. Segundo ele, resumindo, a proposta do Governo é: 21,3%, em 4 anos, mais cláusula de revisão, mais benefícios.

O consenso final foi o de que as Mesas Setoriais podem trazer novos fatos para a negociação geral e que o clima de diálogo deve ser preservado. A Mesa Setorial dos docentes está marcada para a próxima quarta-feira (22), às 15h.

 

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Agência Proifes

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