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Mesa setorial: MPOG reafirma proposta e mantém índices e benefícios

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) promoveu nesta segunda-feira (31) mais uma rodada de negociação da mesa setorial da Educação Federal. A Casa apresentou proposta que mantém índices e prazos previamente estabelecimentos e propõe aumentos dos valores de alguns benefícios. Na mesa estavam presentes representantes do PROIFES, do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).

Em linhas gerais, o Governo reafirmou a primeira proposta salarial: 5,5% para 1° de janeiro de 2016; 5% para 1° de janeiro de 2017; 4, 75% para 1 ° de janeiro de 2018; e 4,5% para 1° de janeiro de 2019, e reajustes de benefícios (R$ 373,00 para R$ 458,00 no auxílio alimentação); R$ 117,78 para R$ 145,00 auxílio saúde; e (R$ 73,07 para R$ 321,00 para assistência pré-escolar).

O ministério também indicou a criação de um comitê provisório para debater proposta de reestruturação das Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Em resposta ao Secretário de Relações de Trabalho (SRT) do ministério, Sérgio Mendonça, o presidente do PROIFES, professor Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical), afirmou que considera como positivo o recebimento da proposta, mas que não há concordância em relação à vigência de quatro anos para o acordo e aos índices apresentados. “Somos contra a diferença de valores entre os três poderes. Defendemos a isonomia por questão de justiça”, afirmou o dirigente.

Como contraproposta, para que seja possível avanço, o professor pontuou quatro novos eixos: 1) período de vigência de acordo de no máximo dois anos (2016 e 2017); 2) reestruturação das tabelas considerando uma expansão de 10% em 2016 e 6% em 2017 (valores mínimos para negociação); 3) implantação imediata de benefícios; e 4) criação de Mesa de Negociação, no lugar do comitê, partindo da lógica estabelecida no Termo de Acordo 01/2012, no que se refere à estrutura das carreiras de MS e de EBTT, com o objetivo de reestruturação de ambas,  garantida a definição de percentuais constantes para: a) a relação RT/VB, por regime de trabalho; b) os degraus entre os VBs de níveis e classes; e c) as relações entre os VBs dos docentes em DE, 40h e 20h.

O Diretor de Aposentadoria e Previdência, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC- PR) apresentou as pautas específicas do EBTT, entre elas, fim da exigência de conclusão de estágio probatório para a promoção acelerada dos professores que estavam na Carreira em 01/03/2013; garantia dos efeitos financeiros e legais das progressões e promoções retroativos à data de conclusão dos interstícios; fim da exigência de conclusão do estágio probatório para a mudança de regime de trabalho, com mudança na Lei 12.772/2012; fim do controle de frequência no EBTT, em isonomia ao MS, com sua inclusão no Decreto 1590 de 1995; enquadramento dos professores aposentados da carreira do Magistério Básico Federal na carreira do EBTT, e correção da omissão da Lei 12.772/2012 em relação à primeira promoção dos professores do EBTT após a Lei.

Após explanações dos presentes, Sérgio Mendonça, então, disse que encaminhará as reivindicações e propostas apresentadas para a Junta Orçamentária, e que agendará uma reunião de urgência em resposta às entidades. Afirmou que entende as demandas, especialmente a rejeição do período de quatro anos do acordo e os índices propostos, mas que não pode garantir melhorias na proposta. De modo geral, não houve avanço significativo.

Representantes do PROIFES-Federação:

Ana Christina de Andrade Kratz (Adufg Sindicato)

Daniel Christino (Adufg Sindicato)

Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical)

Gastão Clovis Lima Correia (SIND-UFMA)

Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato)

Maria Luiza Ambros von Holleben (ADUFRGS-Sindical)

Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC – PR)

Lívia Angeli (APUB-Sindicato)

Flávio Silva (Adufg Sindicato)

 

Veja abaixo ofícios do PROIFES ao MPOG

Contraproposta

Demais demandas

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