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Mesa de encerramento apresenta pesquisa que analisa realidade da educação no País

Texto: Imprensa Contee
Foto: Leandro/Treemidia

Nesta quinta-feira (24), a mesa de encerramento do seminário internacional “Os diferentes modos de privatização da educação no mundo e as estratégias globais e locais de enfrentamento” apresentou pesquisa que analisa realidade da educação no País.

A pesquisa foi encomendada e coordenada pelas entidades educacionais Confederação Nacional dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino (Contee), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), que representam os setores da educação privada, educação básica pública e educação superior pública, respectivamente.

Os objetivos do levantamento, intitulado “Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil”, foram apresentados pelo professor Gilmar Soares Ferreira, da CNTE, lembrando que já foi iniciado no início do segundo semestre deste ano.

Até o momento, as equipes que atuam – do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e da Universidade de Brasília (UnB) – realizaram 30% do levantamento, previsto para ser concluído em novembro de 2015.

“É fundamental ter esse retrato da educação brasileira para partir de algo concreto. E só está sendo possível por conta do trabalho conjunto das entidades educacionais, a Contee, com a CNTE e PROIFES-Federação”, afirmou Ferreira.

Ações e campanhas

A professora Adercia Hostin dos Santos, coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, fez um apanhado histórico das ações que vem sendo desenvolvida pela Contee nos diversos espaços de atuação. A Confederação vem atuando no Congresso Nacional, Fórum Nacional de Educação, Ministério da Educação (MEC), nos espaços globais, como campanhas e fóruns, com entidades e organizações internacionais, em especial com CNTE, Proifes-Federação, UNE, UBES, nas etapas de construção da Conferência Nacional de Educação (Conae).

Adercia Hostin destacou, ainda, a atuação jurídica da Confederação dando como exemplo a ação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), quando da fusão dos grupos Kroton e Anhanguera, bem como a importante visibilidade das atuações.

Foram apresentados os vídeos lançados para a “Campanha Educação não é Mercadoria”  – assista ao vídeo 1 e vídeo 2;  e a atual campanha, “Professor é Professor, Diferentes mas Iguais”. Além disso, reafirmou que o “enfrentamento precisa ser feitos em todas as esferas, de forma conjunta, pois a luta precisa ser assumida por todos, para que de fato tenhamos assegurada a educação pública, laica, gratuita, referenciada socialmente, que é a nossa bandeira histórica”.

O professor Lúcio Vieira, do PROIFES-Federação, fez uma analise detalhada das diversas políticas desenvolvidas pelo governo de ampliação da educação superior, apresentando as devidas críticas quanto ao repasse de verba pública para a iniciativa privada e as alternativas de enfrentamento aos “predadores do mercado, os gafanhotos da educação” com uma ampla articulação. Aprofundou ainda o que representou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a atuação do sistema “S”.

Vieira aprofundou o debate entorno das contradições da política de inclusão e repasse de verba pública, da necessidade de mobilizar e esclarecer toda a população sobre a regulação das instituições privadas, sendo o ensino um bem público.

Depois das apresentações, foi travado um amplo debate com a inscrição de diversos participantes que apresentaram propostas de atuação, relataram experiências em suas localidades com a presença dos grandes conglomerados e as transformações ocasionadas no modelo pedagógico com a inserção desses atores do grande capital no cenário local. Foram também relatadas outras atuações das entidades na construção de estratégias para enfrentá-los.

Diversas propostas foram apresentadas e serão conduzidas de forma coletiva pelas entidades, bem como por cada uma das entidades frente às especificidades das demandas.

A Coordenadora Geral da Contee, Madalena Guasco, fez uma explanação sintetizando as questões tratadas durante os quatro dias do seminário e lembrou que ainda há muita luta pela frente. “Nós não vencemos a globalização. Tivemos resistências pontuais na América Latina a um processo de expansão neoliberal. E também não vencemos o neoliberalismo, que é a estratégia atual da terceira fase do capitalismo”, ressaltou.

Ela lembrou que a resistência é mundial e local. Porque sem fazer o local não existe global: “A Contee tem estabelecido uma estratégia de resistência local a privatização. Temos dificuldades, mas também muitas vitórias. Em 1988, eles (empresários) queriam o fim da gratuidade no ensino superior. Mas o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública defendeu a educação pública como um direito e garantiu esse direito”.

Madalena Guasco frisou a diferença de regulamentação e regulação, lembrando que os grandes grupos mundiais de ensino pressionam para que o Brasil seja signatário dos acordos comerciais da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Ao final, a coordenadora-geral da Contee parabenizando a todos que de forma compromissada permaneceram em todos os debates até o encerramento. Agradeceu mais uma vez os palestrantes nacionais e internacionais pela participação e contribuições.

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Agência Proifes

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