Notícias PROIFES

Mercadante reafirmou no Fórum Nacional de Educação que as negociações estão encerradas e que o acordo firmado com os professores e assinado pelo PROIFES foi o melhor de todos

Os integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) participaram hoje (31), em Brasília, da 6ª reunião ordinária da entidade. A pauta do encontro teve como destaque a aprovação do Documento Referência da edição de 2014 da Conferência Nacional de Educação (CONAE).

O PROIFES é o único representante dos docentes do ensino superior federal (Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), no FNE, que é integrado por entidades vinculadas à educação, à comunidade científica, aos movimentos sociais, dentre outros, além de membros indicados pelo Ministério da Educação (MEC).

A reunião de hoje contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que apresentou ao Fórum, ‘de forma franca e aberta’, alguns pontos do Plano Nacional de Educação em relação aos quais o Governo tem divergências, e que, portanto, buscará modificar no Congresso Nacional.

O Ministro disse que o MEC ‘se sente confortável em relação aos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação’, mas que, ao mesmo tempo, tal bandeira não se concretiza por si só, sendo necessário encontrar fonte para os recursos a serem destinados, para além dos 25% devidos (Estados e Municípios) e aos 18% correspondentes à União. O Ministro defendeu que sejam repassados à educação 100% dos royalties do petróleo e do pré-sal, bem como 50% do Fundo Social.

Sobre o piso salarial dos professores, o Ministro disse que o Governo defende que os valores ora em vigor sejam reajustados para além da mera correção inflacionária, de forma a valorizar e dignificar o trabalho dos professores. “Isso é indispensável para tornar essas carreiras atrativas”, frisou o Ministro.

Já em relação ao salário dos professores e técnicos universitários de Universidades e Institutos Federais, o Ministro disse que, mesmo com o cenário econômico em queda, o governo tratou essas categorias com prioridade máxima, nas negociações com os servidores federais que acabam de ser encerradas. “Chegamos a um acordo com os funcionários técnicos e administrativos das IFES que foi melhor do que o concedido aos demais servidores federais, exceto os professores, que firmaram o melhor Termo de Acordo, dentre todas as categorias”, disse Mercadante. Segundo o Ministro, o acordo foi assinado com a única dentre as entidades dos professores federais que apresentou contrapropostas, o PROIFES, logrando garantir reajustes entre 25% e 45% em 2015 e, já em 2013, uma recomposição média de 16,5%, superior aos que os outros servidores públicos federais ganharão em 3 anos, ou seja, 15,8%.

Em entrevista, o Ministro disse que o reajuste é maior aos professores que possuem maior titulação, pois esta é a essência da universidade que produz conhecimento. “Quanto mais qualificado for o professor, melhor será o seu salário. Essa é a nossa política e disso não vamos abrir mão”. Neste ponto, o Ministro lembrou que os aposentados estão protegidos, já que todo o reajuste concedido aos da ativa também lhes será repassado.

Questionando sobre a greve, Mercadante disse que já foram assinados acordos para todas as categorias representadas nas negociações da área da educação e a recomendação é que todos voltem às suas atividades. “Não há a mais remota possibilidade de reabrir negociações, pois o orçamento já foi encaminhado ao Congresso e nem mesmo há possibilidade institucional, pois não podemos negociar nada mais para o ano que vem que não tenha previsão orçamentária. A greve já foi longe demais. Acho que o prejuízo é muito grande para os estudantes, mas várias universidades estão voltando e vamos cobrar o calendário de reposição integral das aulas”, afirmou.

No evento, Mercadante ainda abordou desafios do governo para se alcançar uma educação de qualidade em todos os demais níveis de ensino. “Os problemas a serem enfrentados estão em todos os níveis, da creche ao ensino superior. É necessário fortalecer o processo de alfabetização das crianças, acabar com o índice de reprovação no ensino médio, bem como redesenhar o currículo para que as áreas do conhecimento tenham uma efetiva interdisciplinaridade; mas, principalmente, trazer de volta à escola as crianças e os adolescentes”, disse o Ministro.

Na reunião de hoje, os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem à memória do saudoso vice-presidente do PROIFES-Federação, professor Fernando Amorim, integrante do FNE.

Notícias Relacionadas

Agência Proifes

Menu