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Membros do FNE discutem Conae, PNE e BNCC

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Membros do FNE discutem Conae, PNE e BNCC

O Diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação, professor Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), esteve presente em mais uma reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), realizada nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22), no edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Neste encontro, o Fórum discutiu, principalmente, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e a linha de base dos indicadores para o monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).

No primeiro dia, à tarde, reuniram-se, em separado, a Comissão de Articulação, Mobilização e Infraestrutura (CAMI) e a Comissão de Sistematização, Monitoramento e Avaliação (CSMA), da qual a federação faz parte.

O primeiro ponto tratado pela CSMA foi a avaliação da Conae 2014. Aos presentes foi apresentada pesquisa on line com o nível de satisfação dos delegados e delegadas do evento, que ressaltou pontos positivos e negativos da infraestrutura e da dinâmica utilizada. O FNE reconhece as falhas do evento, mas afirma que o saldo geral é positivo. Para finalizar o tema, o Fórum fez algumas sugestões de alteração do calendário da Conferência de 2018, que está em processo de fechamento.

Sobre o PNE, os membros destacaram o uso do dinheiro público para investimento em educação pública. “Podemos tomar como exemplo o artigo quinto parágrafo quarto do Plano Nacional de Educação, que dispõe sobre investimento. Existem diferenças entre o que está na Lei e a expectativa da sociedade. Precisamos construir um documento que embase mudanças futuras”, afirmou o professor Gil Vicente.

Já no segundo dia pela manhã, durante a reunião do Pleno, os membros criaram oficialmente cinco Grupos de Trabalho (GTs): Avaliação da Educação, Sistema Nacional de Educação, Base Nacional Comum Curricular, Linha de Base e Valorização dos Profissionais da Educação– o PROIFES fará parte dos três últimos e, assim, poderá certamente dar sua contribuição sobre a questão financiamento.

Durante os trabalhos, o FNE recebeu o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro disse que, para ele, a bússola da atual gestão é o PNE, por ser uma política de Estado, e que o Fórum é o seu interlocutor privilegiado. Para saber mais, leia matéria completa .

À tarde, os membros do Fórum foram ao Ciclo de palestras organizado pela Comissão de Educação do Senado destinado a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil. O tema do dia, e último do ciclo, foi “a Construção do Sistema Nacional de Educação Articulado em Regime de Colaboração: Como fazer?”. A audiência pública foi coordenada pela vice-presidente da comissão, Senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Foto: site do Senado*

Na abertura, a senadora destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica no país e manifestou preocupação com o fim de sua vigência, em 2020. “Devemos defender sua prorrogação fazendo as devidas reformulações que devem ser feitas. No mínimo ele tem que ter a sua prorrogação até 2024”, considerou.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, defendeu a criação de políticas de estado, sem interrupções ou mudanças entre mandatos.

Também participaram da mesa diretiva a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia Nascimento; a presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), Suely Menezes; o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), João Ferreira de Oliveira; a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC), Flávia Maria de Barros Nogueira; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar.

Os senadores Helio José (PSD-DF) e Donizete Nogueira (PT-TO) também estiveram presentes no encontro da comissão e falaram sobre importância da audiência para a cidadania.

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