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Marcha inicia campanha salarial e reúne 10 mil servidores públicos em Brasília

Cerca de 10 mil manifestantes de todos os estados do Brasil ocuparam nesta quarta-feira (16) a Esplanada dos Ministérios para reivindicar melhores salários e condições de vida. A atividade, que reuniu mais de 20 entidades representativas do setor, entre elas o Proifes, teve como objetivo central unificar esforços pela implementação da Campanha Salarial Unificada de 2011.

Com faixas, cartazes, apitos e palavras de ordem, os manifestantes exigiram, entre outros pontos, a retirada de qualquer reforma que prejudique os direitos dos trabalhadores; o cumprimento por parte do governo dos acordos firmados; a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e a retirada de projetos de leis, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, como o PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07 e a MP 520/09.

Do carro de som, o diretor do Proifes, Flávio Vieira, manifestou o posicionamento da entidade: “O Proifes exige a retirada imediata do PL 549, pois ele inviabiliza os planos de carreira em negociação, bem como o Plano Nacional de Educação, tão importante para o país.” O diretor ressaltou que há dois anos os professores de instituições federais de ensino superior estão em negociação sobre reestruturação de carreira e que, no caso do ensino básico, técnico e tecnológico, sequer foi implementada uma mesa de negociação.

Durante seus discursos, os líderes sindicais relembraram os anúncios do governo federal que preocupam os servidores do funcionalismo público, como o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União e a suspensão de nomeações e concursos públicos. Entretanto, ficou visível a disposição de luta dos servidores para garantir os direitos já adquiridos e a conquista de benefícios. Em alguns setores, a greve já está sendo discutida como forma de pressionar o atendimento à pauta de reivindicação unificada.

Os manifestantes saíram da Catedral e seguiram em marcha até o Congresso Nacional, onde realizaram um ato público com o apoio de diversos parlamentares que saíram de seus gabinetes para reforçar a necessidade da valorização do serviço público. De lá, os servidores seguiram até o ministério do Planejamento para tentar agendar uma audiência com a ministra da pasta, Miriam Belchior, e entregar a pauta da Campanha Salarial Unificada de 2011. Segundo a assessoria da ministra, Miriam Belchior não estava no ministério. A comissão representativa dos servidores públicos continuará atenta a agenda da ministra para tentar marcar a audiência.

Saiba mais sobre Projetos de Lei e Medidas Provisórias em discussão

PLP 549/09 – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 determina que o aumento das despesas com pessoal até 2019 ficará limitado ao reajuste com base na inflação do ano anterior acrescido de 2,5% do aumento real da folha de pagamento. Na prática, significa o congelamento dos salários.
Confira o PLP: www.camara.gov.br/sileg/integras/728200.pdf

PLP 248/98 – Diz respeito a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Confira o PLP: www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=21616

MP 520/10 – Autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública sob a forma de sociedade anônima, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.

Confira a Medida Provisória:

www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=490386

PLP 92/07 – Estabelece que o Poder Público poderá instituir fundação estatal, sem fins lucrativos, nas áreas de atuação que especifica. Regulamenta a Constituição Federal de 1988.

Confira o PLP:  www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=360082

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Agência Proifes

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