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Leitura de parecer sobre o Plano Nacional de Educação é adiada

O presidente do Proifes, Gil Vicente Figueiredo, acompanhou na tarde desta quarta-feira (23), audiência pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, marcada inicialmente para que o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), lesse seu parecer sobre o Projeto de Lei 8035/2010 (PNE). O deputado Vanhoni, entretanto, informou que não apresentaria hoje esse parecer, em virtude de considerações que lhe têm sido encaminhadas recentemente e que demandam ainda a consolidação de necessárias articulações.

Compondo a mesa da audiência também estavam a secretária e o presidente da Comissão Especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Uma nova audiência foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, ocasião em que há expectativa de que seja finalmente lido o parecer.

Novas emendas poderão ser apresentadas pelos deputados nos dias 1º, 2, 5, 6 e 7 de dezembro. No dia 8, está pré-agendada uma reunião extraordinária para que o relator apresente o texto substitutivo. Se vigorar este  cronograma, o debate sobre esta nova redação ocorrerá entre o dia 8 e o dia 22 de dezembro, quinta feira, quando então o PL 8035 será votado no Plenário da Câmara. Caso haja pedido de vistas ao projeto, será praticamente impossível a votação do PNE ainda este ano, em conseqüência do calendário de recesso da Casa, ficando a retomada das discussões para fevereiro do ano que vem.

O PNE, que especifica os objetivos para a educação nacional e possui 20 metas a serem cumpridas até 2020 recebeu quase de três mil emendas de modificação, supressão e adição. Só o Proifes, encaminhou um total de 41 emendas à proposta de projeto .

Assim como outras organizações civis, o Proifes defende que haja uma forte elevação do investimento em Educação, com especificação, ano a ano, dos repasses orçamentários a serem destinados a cada um dos níveis de educação, da creche ao ensino superior, conforme previsto em proposta amplamente divulgada pela entidade.

Ao final da audiência, o professor Gil Vicente conversou com o Presidente da Comissão Especial, deputado Lelo Coimbra, expressando a posição da entidade a favor da aprovação do PL 8035 ainda este ano, garantidos os principais pontos aprovados na CONAE, e a preocupação com a eventual postergação da votação final para o ano que vem.

O deputado Lelo defendeu o posicionamento do Relator, que postergou a leitura do PL, e ponderou que a preocupação do deputado Vanhoni procede, já que, sem consenso, haveria seguramente um pedido de vistas, o que inviabilizaria a aprovação do PL em 2011. Afirmou o deputado Lelo que estará sendo feito o máximo esforço para obter esse consenso. Na segunda feira e na terça feira, dia 28 e 29 de novembro, o deputado Vanhoni estará recebendo parlamentares para conversas finais, com esse objetivo, disse o Presidente Lelo, de forma que, tudo correndo bem, será feita a leitura do parecer no dia 30 de novembro, quarta feira.

“Estaremos procurando o deputado Vanhoni ainda na terça feira e, feita a leitura do PL, iremos nos reunir mais uma vez com a deputada Fátima Bezerra, que encaminhou as 41 emendas do Proifes, de forma a solicitar dela a reapresentação das que forem mais prioritárias e viáveis”, disse Gil Vicente.

Na próxima semana o Proifes acompanhará atentamente o desenrolar dos acontecimentos, de forma a garantir a inserção das principais demandas da entidade no texto do PNE.

Acesse a íntegra do Projeto em:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116

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Agência Proifes

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