Jurídico

A Assessoria Jurídica do PROIFES-Federação atua processualmente em casos de relevância nacional, junto aos Tribunais Superiores, e, sempre que necessário, emitindo pareceres jurídicos fundamentados, tendo sempre a defesa dos interesses e direitos dos e das docentes federais como foco principal, em questões legais ou que afetem as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino Superior.

Respeitando a independência e autonomia das entidades federadas, bem como seus respectivos departamentos jurídicos, a Assessoria Jurídica do PROIFES-Federação orienta e acompanha as questões legais sindicais e normativas da Federação, e colabora, tanto no plano local quanto nacional, na defesa e posicionamentos jurídicos do PROIFES e sindicatos federados junto ao governo, ao Ministério da Educação, e outros órgãos de interlocução institucional e legal das IFES.

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