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IX Encontro Nacional do PROIFES-Federação aprova proposta de diretrizes para promoção a Titular

O PROIFES-Federação é a entidade que representa os professores das Carreiras de Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Grupo de Trabalho que discute os temas decorrentes do Acordo Salarial 01/2012, que reestruturou as Carreiras de MS e EBTT, cuja primeira parcela de reajuste foi concedida em 01/03/2013, com mais dois em 2014 e 2015.

Dentre as mudanças profundas criadas nas carreiras reestruturadas está a nova forma de se acessar a Classe de Professor Titular, que a partir de agora passa a ser por promoção e permitida a todos os professores das Classes Associado 4 (MS) ou D4 4 (EBTT) há dois nesta classe.

Para a promoção, os professores deverão lograr aprovação de memorial ou aprovação de tese inédita. As diretrizes para esta promoção serão aprovadas por cada Conselho Superior de cada Universidade ou Instituto Federal a partir das regras gerais que serão estabelecidas pelo MEC, e são justamente estas regras que estão em debate no GT-Docentes, que é composto pelo PROIFES-Federação, representante dos professores federais de MS e EBTT, do CONIF, que representa os reitores dos IFs, da ANDIFES, que representa os reitores das Universidades e pelo Governo, MEC e MPOG.

O GT- Docentes terá reunião no dia 23/08, onde espera-se, aproxime-se do final deste debate, bem como um acordo entre as partes, com um texto final das regras gerais.

O PROIFES-Federação debateu longamente o tema durante o IX Encontro Nacional e os delegados apreciaram um texto consolidado com as propostas originais da entidade, acrescido das propostas da ANDIFES e do CONIF, e aprovaram um texto que os representantes da entidade levarão ao GT-Docentes no dia 23, ratificando o texto original da entidade, aprovando várias propostas das entidades dos reitores, para que se avance na negociação, como é característico da atuação do PROIFES e rejeitando outras propostas que os professores não aceitam, principalmente por afrontarem a autonomia universitária e não levarem em conta as diferenças regionais e de áreas. Notadamente, não foram aceitas as propostas que estabeleciam número de horas-aula e índices classificatórios de pesquisa (índice h) e a obrigatoriedade de interdisciplinaridade na atuação do professor.

Leia aqui a proposta que será levada pelo PROIFES-Federação ao GT-Docentes no dia 23 de agosto, próxima sexta-feira.

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Agência Proifes

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