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Incorporar a Retribuição de Titulação ao Vencimento Básico quebra a isonomia

A proposta de ‘uma única linha no contracheque’ quebra a isonomia entre docentes contratados após 1998 e os professores mais antigos. A razão para isso é que, nesse ano, parou de ser contado o chamado ‘anuênio’ – adicional por tempo de serviço correspondente a 1% do VB. Dessa forma, para dar alguns exemplos: um docente que ingressou em 1968 tem 30 anuênios; se o ano de entrada for 1978, são 20 anuênios; se for 1988, 10 anuênios e após 1998, zero anuênios.

Em que isso interfere na remuneração total do professor? Para entender melhor, considere um docente associado 1 com 30 anuênios (muito provavelmente aposentado). Sua remuneração, hoje, seria dada pela seguinte soma (desconsideradas outras parcelas individuais eventualmente existentes): VB de R$ 4.978,08; RT de R$ 6.153,61 e 30 anuênios, R$ 1.493,42 (30% do VB). Salário total: R$ 12.625,11. Já um docente associado 1 contratado em 1998 receberá a soma VB + RT, isto é, R$ 11.131,69.

O que aconteceria, nesse caso, com a incorporação da RT ao VB? A RT desapareceria e o VB passaria a ser a totalidade da remuneração, isto é, R$ 11.131,69. Com isso, o salário total do contratado em 1998 continuaria a ser exatamente esse valor, enquanto que o docente que entrou em 1968 passaria a receber seu novo VB, R$ 11.131,69, mais 30% desse montante, R$ 3.339,51, num total de R$ 14.471,20.

Resultado da incorporação: o docente contratado em 1998 (ou depois) não ganha nada com a incorporação, enquanto que o professor mais antigo tem seu salário aumentado em R$ 1.846,09, ou seja, quase 15% a mais.

Daremos a seguir outro exemplo, que deixará claro como a incorporação da RT ao VB quebra a isonomia, proporcionando reajustes muito distintos, em detrimento dos professores ingressantes de 1998 para diante.  Imagine uma situação hipotética em que, em vez de termos 130.000 docentes, haja apenas 2 docentes nas IFES. Um deles é associado 1, com 27 anuênios (contratado em 1971). O outro é adjunto 1, doutor, recém contratado. Dessa forma, a ‘Folha Total’ será de R$ 20.102,78, já que as IFES têm apenas esses 2 professores. Digamos que haja disponibilidade orçamentária para ampliar a destinação de recursos para essa ‘Folha Total’ em 30% sobre o montante atual. Isso significa que poderá ser disponibilizado um adicional de R$ 6.030,83 para o exercício seguintes, conforme demonstrado abaixo.

Analisemos quanto caberá de reajuste a cada um desses dois professores em duas hipóteses:

Hipótese 1: Manutenção da RT fora do VB, como no Termo de Acordo assinado pelo PROIFES. Nesse caso, o quadro abaixo dá a remuneração dos dois docentes em 2013: cada um ganhará 30% a mais.

Hipótese 2: Incorporação da RT ao VB, conforme defende a ANDES. Nesse caso, o quadro abaixo dá a remuneração dos dois docentes em 2013: o docente mais antigo ganhará 41,4% de reajuste e o mais novo, 11,3%.

Conclusão: se adotado esse último ‘princípio’ nas negociações ‘reais’, o resultado seria um reajuste desigual, recebendo os docentes mais novos um percentual muito inferior ao dos mais antigos.

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Agência Proifes

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