Notícias PROIFES

IEAL promove debate sobre Programa Mundial Contra o Comércio Educacional

O PROIFES-Federação, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), entidades brasileiras filiadas à IEAL (Internacional de Educação da América Latina), realizaram nos dias 7 e 8 de abril, em Brasília, reunião para articulação de estratégias do Programa Mundial Contra o Comércio Educacional.

A Federação foi representada pelo Presidente Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), pelo Tesoureiro e Diretor de Aposentadoria e Previdência, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC- PR) e pelo Diretor de Relações Internacionais e Diretor de Políticas Educacionais, Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato).

Segundo o coordenador do escritório regional da IEAL, Combertty Rodríguez, o objetivo da reunião foi promover um debate entre as entidades sobre o tema. As proposições serão discutidas no Congresso Mundial, que será realizado em julho.

O programa será coordenado pelo representante da IEAL e ex-dirigente do Sindicato da Educação da Austrália (Australian Education Union – AEU), Angelo Gavrielatos. “Hoje iniciamos o processo aqui na América Latina para montar resposta contra essa comercialização da educação. A privatização ameaça a educação pública de qualidade. Para mim, existe uma questão moral por trás disso. Não devemos ser defensivos. Temos muito caminho a percorrer até termos a garantia de ensino gratuito de qualidade. Talvez com a união de todas as entidades podemos alcançar melhores resultados”, pontou.

Eduardo Rolim afirmou que “não haverá investimento público em educação federal se os investimentos forem carreados para o setor privado. O Brasil não é uma ilha, é um país que está sofrendo processo muito semelhante ao de outros países, e de certa maneira nós conseguimos reagir a muitos ataques neoliberais na educação. Porém essa pressão continua e adquire várias faces diferentes, e é preciso combatê-la”.

Em seguida, Gavrielatos ressaltou que o momento no país é importante tendo em vista que se discute o aumento do investimento do PIB na Educação. “E é um momento complicado, pois os grandes grupos estão tentando garantir seus interesses. Temos que pressionar os corpos legislativos e impedir que este investimento seja dado para as grandes corporações e aos interesses privados. Isto é crítico no meu ponto de vista”.

Ele destacou a necessidade de identificar estes atores, suas linhas de influência na governança em diferentes níveis, os pontos fracos, bem como os grandes agentes por traz dessas iniciativas. Gavrielatos também questionou o papel dos estudantes neste processo, já que eles estão sentindo o peso das privatizações, citando como exemplo o movimento desencadeado no Chile.

Dando sequência, Combertty Rodriguez disse que esta é a primeira de muitas reuniões para discutir o tema, e que é importante traçar linhas de ações e de pesquisa para enfrentar o problema. Entres os pontos indicados pelos participantes estavam o financiamento de grupos da educação privada à campanha e partidos políticos, o enfraquecimento da classe trabalhadora por meio de projetos de lei discutidos atualmente no Congresso Nacional (PL 4330/03, MPs 664 e 665), o fortalecimento à luta pela regulamentação do setor privado, bem como a utilização de campanhas midiáticas.

Entre as linhas de ação que foram propostas para estudos estão:

1. Estudar os grupos privados e as grandes corporações que atuam no Brasil. A pesquisa buscaria a relação dos recursos públicos transferidos a estas organizações, analisando ainda qualidade e produção científica das mesas. Também se buscaria revelar o atual cenário dos grupos já atuantes e dos com possibilidade de atuação.

2. A legislação existente, bem como a utilização do lobby junto ao Congresso.

3. O perfil dos legisladores, incluindo quais receberam financiamento destes grupos para campanha, não só no nível federal, mas também nas esferas estaduais e municipais.

O Presidente do PROIFES destacou o crescimento do ensino técnico no Brasil nos últimos anos e propôs que o estudo analisasse as consequências do financiamento público à empresas do setor, a exemplo do repasse de recursos do PRONATEC ao Sistema S.

Já Gil Vicente apresentou uma proposta de organização de trabalho, e uma reunião entre as entidades brasileiras filiadas à IEAL acontecerá nos próximos dias para discutir como se dará este processo. Na sequência, Combertty ressaltou que os estudos gerados serão discutidos em outro momento junto a entidades do Chile, Colômbia, Argentina e Brasil para construir um plano da América Latina.

Em sua fala final, Eduardo Rolim abordou o trabalho conjunto realizado entre PROIFES-Federação, CNTE e Contee para discutir e agir em diferentes frentes de ação. “Os problemas da educação não podem ser tratados de forma segmentada. Entendemos que uma educação superior de qualidade exige também uma educação básica de alto nível, disse”. As três entidades se reunirão ainda este mês para traçar os planos de trabalho que desenvolverá estes estudos e pesquisas.

Confira o vídeo produzido pela CNTE sobre o tema.

Lista dos presentes:

IEAL

Fatima Silva

Combertty Rodruiguez

Angelo Gavrielatos

Mar Candela

 

Contee

Madalena Guasco

Maria Clotilde Petta

Adércia Hostin

 

PROIFES-Federação

Eduardo Rolim de Oliveira

Nilton Brandão

Gil Vicente Reis de Figueiredo

 

CNTE

Marta Vanelli

Heleno Araújo

Gilmar Soares Ferreira

Rui Oliveira

Alvísio Jacó Ely

Joel de Almeida Santos

Edmilson Ramos Camargos

Notícias Relacionadas

Agência Proifes

Menu