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I SEMINÁRIO “UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O BRASIL

Realizou-se em São Paulo, nos dias 21 e 22 de maio, o I Seminário ‘Um” Projeto de Educação para Brasil’, organizado pelo PROIFES – Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal.

Estiveram presentes a esse evento, além de diretores do PROIFES e dirigentes de ADs filiadas a essa entidade nacional, representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

No primeiro dia de trabalho foram avaliadas as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional de Educação (CONAE); foram também apresentadas pelos participantes propostas de metas e diretrizes para o Plano Nacional de Educação (2011-2020), a ser discutido em breve no Congresso Nacional. Os objetivos centrais desse debate foram fazer um balanço da CONAE, identificar eixos comuns de ação futura e, sobretudo, articular luta conjunta por uma educação universal e de qualidade para o Brasil, em todos os níveis.

A avaliação sobre a CONAE foi que, embora considerada negativa a realização tardia da Conferência – quase ao final do segundo governo Lula – e conquanto nem todas as propostas defendidas pelas entidades da educação tenham sido contempladas, houve avanços significativos no texto final.

As entidades presentes foram unânimes em considerar fundamental a união de esforços para atuação no Congresso Nacional, quando da tramitação do PNE, de forma a consolidar e ampliar esses avanços.

Houve consenso, igualmente, em relação à essencialidade de se promover um acompanhamento de curto, médio e longo prazo das políticas públicas na área de educação, sem o que o novo Plano Nacional de Educação pode se tornar meramente uma carta de intenções, transformando-se em letra morta – como aconteceu, em boa medida, com o atual PNE.

Nessa medida, duas ações foram julgadas centrais: a constituição de uma Bancada em Defesa da Educação Pública no Congresso Nacional – isso imediatamente, no sentido de buscar apoio já durante a tramitação do PNE; e a elaboração de documento a ser encaminhado aos candidatos aos pleitos deste ano – para Presidente da República e para os diversos cargos no Congresso Nacional. Este último ponto foi objeto, especificamente, das discussões havidas no segundo dia do Seminário.

Chegou-se à conclusão, ao final dos trabalhos, que é importante tratar dessas questões com maior profundidade em um II Seminário ‘Um Projeto de Educação para o Brasil’, a realizar-se já na segunda quinzena do mês de junho próximo, em data e local a serem anunciados oportunamente.

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Agência Proifes

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