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Grupo de Trabalho do PROIFES inicia discussão sobre RSC para magistério superior

Nesta quinta-feira, 17 de março, teve início às discussões sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) voltados aos professores federais do magistério superior (MS). O Grupo de Trabalho reunido na sede do PROIFES, em Brasília, resulta de deliberação do XI Encontro da entidade realizado ano passado, que indicou a criação do GT-RSC.

A reunião atende também a demanda dos professores da carreira do Magistério Superior que visualizam no instrumento a possibilidade de aumentar a valorização da carreira do MS, conforme ocorreu com os seus colegas do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), após proposta planejada e negociada pela Federação junto ao Governo.

O Coordenador do GT e diretor do PROIFES, Nilton Brandão, explica que o Grupo foi formado para atender solicitação dos professores da carreira do Magistério Superior, principalmente àqueles que possuem titulação de mestre. “Em 2012, no momento dos debates, a análise das duas carreiras (MS e EBTT) mostrou que no MS o número de doutores era de mais de 70% dos professores enquanto que no EBTT este percentual era de pouco mais de 7%”, lembrou.

Segundo Brandão, a proposta elaborada pelo PROIFES à carreira do EBTT tinha em sua concepção a ideia de ser um instrumento de valorização dos professores de EBTT e foi consequência de amplo debate, que contou com a participação direta dos educadores que contribuíram, entre outras formas, com sugestões via emails disponibilizados para o fim específico.

Assim, o documento possibilitou dar novo significado à história profissional dos educadores que dedicaram suas vidas ao Ensino, porém, apesar de dedicação reconhecida, não tinham uma carreira com estrutura adequada nem incentivos para serem valorizados.  “Estamos começando os debates sobre o RSC para os docentes do Magistério Superior. A caminhada não será curta nem fácil, mas deve ser iniciada”, concluiu.

Saiba mais sobre o RSC no EBTT

O RSC no EBTT teve seu nascimento efetivo quando compôs o Termo de Acordo 01/2012, sendo um dos itens da Cláusula Nona que criou o GT-Docentes no âmbito do Ministério da Educação.

O GT-Docentes, formado pelo PROIFES-Federação, o governo (MEC e MPOG), o Conif e a Andifes, desenvolveu uma proposta que garantiu uma forte conquista para os professores e para o sistema educacional brasileiro. O documento foi referendado pelo Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), também resultado do referido Termo de Acordo, convertido na época na Lei 12.772/2012.

Assim, o benefício seria concedido em três níveis: a obtenção da RT de especialista para docentes apenas com graduação (RSC-I); a RT de mestre para docentes com o título de especialistas (RSC-II); e a RT de doutor para docentes com o título de mestres (RSC-III).

Participaram da primeira reunião, o vice-presidente do PROIFES-Federação, Flávio Alves da Silva, além dos presidentes da ADUFSCar, Sindicato; Sind-Proifes; e ADUFC-Sindicato, Nivaldo Antonio Parizotto, Valdemir Alves Junior e Leonardo Monteiro respectivamente. Também integraram o Grupo de Trabalho os professores Ana Kratz (ADUFG), Gastão Correia (SIND-UFMA), João Alfredo de Almeida Barros (APUB), Fábia Barbosa e Harim Macedo (ADURN-Sindicato).

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Agência Proifes

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