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Grupo de Trabalho do PROIFES discute temas centrais da educação nacional

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Grupo de Trabalho do PROIFES discute temas centrais da educação nacional

O Sistema Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o monitoramento e avaliação dos Planos Estaduais e a implantação do Plano Nacional de Educação foram os principais assuntos discutidos pelo Grupo de Trabalho (GT) do PROIFES-Federação, durante reunião em Brasília, realizada na sexta-feira (16) e no sábado (17).

Coordenado pelo diretor de Relações Internacionais do PROIFES, professor Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), o grupo integrado por professores de todas as regiões do país vem se reunindo ao longo deste ano para discutir e contribuir com debates importantes sobre o atual cenário educacional, realizados em diversas instâncias públicas, entre elas, o Fórum Nacional de Educação (FNE).

Uma das analises da sexta-feira foi sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular, elaborada por 116 especialistas de 35 universidades, sob coordenação do Ministério da Educação. Prevista na Constituição, e uma das metas do PNE, a proposta de BNNC está atualmente recebendo sugestões via site e posteriormente será submetida ao FNE e ao Conselho Nacional de Educação.

A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Adriana Almeida Sales de Melo, apresentou o documento preliminar da BNCC, a história da sua composição e um panorama dos projetos de sociedade e educação que estão em disputa no cenário atual. Segundo a especialista, o processo está sendo construído de forma positiva e deve continuar articulando as várias áreas do conhecimento da educação e principalmente fortalecendo a relação da educação básica com a educação superior. “Está na hora da sociedade contribuir com suas sugestões para a composição da BNCC, pois é uma chance que temos para reformular algumas questões. O tempo é curto e trata-se da construção de nosso futuro”.

No período da tarde, o encontro do GT contou com a participação de quatro pesquisadores da diretoria de estudos educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): Alexandre Peres, Priscila Pereira, Mariano Oliveira e Luiz Caseiro. Os representantes do instituto apresentaram a linha de base dos indicadores para o monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).

O Inep convidou o PROIFES para participar da Consulta Pública online de acompanhamento das metas do PNE, espaço em que é possível analisar e fazer sugestões para cada um dos indicadores.

Ao final do dia, no momento de deliberações, os presentes aprovaram a promoção de uma oficina com especialistas para discussão da BNCC.

Já no sábado (17), a discussão se concentrou na proposta elaborada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase-MEC) para um Sistema Nacional de Educação em fase de aprimoramento. O GT também se debruçou sobre a criação de Observatório que acompanhará a implementação das metas do PNE, como ainda sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. Pelo prazo estabelecido no PNE, o CAQ inicial deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, ou seja, no final de junho de 2016.

A privatização do ensino também foi outro assunto abordado. Para isto, professores foram destacados para levantar dados e fazer análises sobre o fluxo de recursos públicos direcionados para o sistema privado de ensino no Brasil em todos os níveis, a exemplo do FIES, Prouni, Pronatec, etc. Segundo o professor Gil Vicente, este recorte sobre a comercialização da educação no Brasil somará esforço com outra iniciativa do PROIFES desenvolvida em parceria com a Contee e a CNTE, – entidades também filiadas à Internacional de Educação na América Latina (IEAL). “Temos um trabalho conjunto e maior em andamento que revelará a abrangência e impactos desta privatização no país”, adianta o diretor.

As contribuições do Grupo de Trabalho subsidiarão as discussões do Fórum Nacional de Educação que estará reunido nos próximos dias 21 e 22 em Brasília.

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