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Governo sinaliza a aceitação de ponto central de pauta do PROIFES: a ‘referência remuneratória’ para os docentes será a carreira de Ciência e Tecnologia

A reunião do GT Carreira do dia 12 de junho foi iniciada pouco antes às 17h30, com a presença do MPOG, do  MEC, do PROIFES-Federação e das demais entidades representativas dos professores. Pelo Ministério do Planejamento, estiveram presentes o Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, a Secretária Adjunta de Relações do Trabalho, Marcela Tapajós e Silva, e a Coordenadora Geral de Negociação e Relações Sindicais, Edina Maria Rocha Lima. Pelo Ministério da Educação, compareceram o Secretário da SESu, Amaro Lins, o Diretor de Desenvolvimento da SETEC, Aléssio Trindade, e a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Dulce Tristão. Pelo PROIFES-Federação participou o Presidente, Eduardo Rolim, os diretores Gil Vicente Figueiredo, Nilton Brandão e Marcelino Pequeno, a Presidente da ADUFG, Rosana Borges, e Lúcio Vieira, 2º Vice-Presidente da ADUFRGS.

‘Trégua’

Dando início aos trabalhos, Sérgio Mendonça disse que estava trazendo para apreciação das entidades a proposta de uma ‘trégua’ de 20 dias; ambas as partes trabalhariam de forma intensiva durante esse período, com o objetivo de finalizar a reestruturação das carreiras docentes.

Amaro Lins disse a seguir que a reunião em curso era muito importante para o País e que o seu otimismo era grande, pois estava certo de que poderíamos construir uma excelente proposta para as carreiras dos docentes federais, mas que para isso precisaríamos mesmo da ‘trégua’ proposta pelo MPOG. “O Ministro Mercadante me pediu para vir aqui, já que temos a intenção de apresentar a vocês uma proposta muito boa”, completou. Aléssio, por sua vez, avaliou o momento como uma ‘janela de oportunidade’, tendo em vista inclusive que em nenhum momento anterior tinha havido um debate tão articulado envolvendo as carreiras de Magistério Superior (MS) e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Segundo Aléssio, a ‘trégua’ proposta seria fundamental para que fosse possível avançar.

PROIFES informa sobre greves de seus sindicatos, rejeita a proposta de ‘trégua’ e cobra do governo a equiparação salarial dos docentes com os servidores de Ciência e Tecnologia

O PROIFES, então, cobrou duramente do governo explicações para a suspensão da reunião do GT de 28 de maio, sem nenhuma justificativa. A entidade avaliou como extremamente negativa essa decisão, que causou aos docentes um imenso desconforto e uma profunda insatisfação.

O PROIFES informou a seguir que, como resultado disso, seu Conselho Deliberativo se reuniu em 3 de junho e aprovou indicativo de greve para 15 de junho no caso do governo não retomar o GT Carreira, nele indicando a aceitação da proposta de equiparação salarial das carreiras docentes com a de Ciência e Tecnologia – pleito esse que o PROIFES defende há mais de 2 anos. A entidade nacional registrou que, como decorrência do rompimento unilateral das negociações e considerando ainda que o governo não havia tornado pública sua concordância com a equiparação, diversos sindicatos filiados ao PROIFES aprovaram em seus plebiscitos a deflagração de greves com início em 15 de junho.

Afirmaram os representantes do PROIFES: “No ano passado, com o aval do governo, submetemos a um  plebiscito em que votaram mais de 4000 professores os seguintes pontos: ‘reajuste emergencial’ de 4% para março de 2012; incorporação das gratificações; e criação de um GT para reestruturar a carreira, tendo a equiparação salarial com a carreira de Ciência e Tecnologia como parâmetro remuneratório. A categoria aceitou o que foi proposto e a expectativa é a de que agora o governo honre o combinado”.

O PROIFES-Federação insistiu também em outros quatro pontos.

Em primeiro lugar, a entidade considerou que é inadmissível que até agora não tenha havido concordância com a progressão de D1 para D3 de docentes titulados, enquanto não for publicado o regulamento previsto na Lei 11.784. Essa é uma reivindicação justa apresentada ao governo há quase 4 anos, sem que haja acolhimento conclusivo.

Em segundo lugar, o PROIFES solicitou a reafirmação na presente Mesa de que não haverá nenhum recuo em relação à isonomia estrutural e remuneratória entre MS e EBTT conquistada pela entidade em 2008.

Em terceiro lugar, a Federação cobrou do governo que retire da MP 568 os itens que introduzem mudanças na forma de cálculo da insalubridade e da periculosidade, aí inseridos sem prévio debate, argumentando que esse tipo de atitude configura uma quebra de confiança no processo negocial.

E em quarto lugar, o PROIFES relembrou outra demanda que considera muito importante: a correção das distorções ocorridas em 2006, quando da criação da classe de associado, época em que ativos e aposentados que ficaram represados por muito tempo no nível 4 da classe de adjunto foram severamente prejudicados.

Marcelino, Brandão e Gil Vicente traçaram então um quadro dos sindicatos do PROIFES que já deflagraram greve. Eduardo Rolim apresentou também uma análise das mobilizações nas demais entidades filiadas.

Complementando sua fala, disse o Presidente: “De mais a mais, uma proposta de ‘trégua’ tem que ter pressupostos, tem que ter contrapartida, já que não é possível aceitar que seja medida de ‘mão única’, mas sim uma iniciativa bilateral. A vida segue e continuaremos a apostar no diálogo, como sempre fizemos, mas não vamos propor a suspensão dos nossos movimentos para esperar por uma proposta”.

E Gil Vicente completou: “O PROIFES não irá dar a ninguém um cheque em branco. Sabemos que a greve que os nossos sindicatos filiados estão iniciando coloca pressão sobre o governo, dada a nossa inquestionável disposição para o diálogo, que há tempos não vem encontrando nenhum eco. Não iremos esvaziar essa pressão a troco de nada e, portanto, a proposta nos termos em que foi formulada é totalmente inaceitável”.

As demais entidades representativas presentes também rejeitaram a ‘trégua’ proposta e nesse clima tenso o governo solicitou a suspensão da reunião por meia hora.

Governo aceita como ‘referência remuneratória’ para as carreiras docentes os vencimentos da Carreira de Ciência e Tecnologia. E concorda com a progressão de D1 para D3

Retomados os trabalhos, já às 20h, Amaro reafirmou sua expectativa positiva para a reunião e explicou: “Vou adiantar uma proposta, que agora é de governo. A ideia é que tenhamos uma referência para as nossas carreiras e essa referência seria então a Carreira de Ciência e Tecnologia. Poderemos trabalhar nessa linha 24h por dia, para que possamos trazer para esta Mesa uma proposta com esse teor. Quanto aos prazos, passo a palavra para o Sérgio Mendonça”.

Sérgio Mendonça propôs então duas datas. A primeira, para uma próxima reunião, seria o dia 19 de junho, em  que haveria já a apresentação pelo governo de uma proposta concreta, embora não definitiva. E a segunda data seria 2 de julho, prazo final para o encerramento das negociações. “Vocês são a primeira categoria para a qual admitimos essas antecipações. Para todas as demais estamos mantendo o dia 31 de julho”, afirmou o Secretário.

Alessio se manifestou a seguir, informando ao PROIFES que acreditava que a demanda da entidade relativa à progressão de D1 para D3 até que fosse publicado o regulamento da Lei 11.784 seria ‘pacificada’ em breve e que, também, não havia dúvida quanto à continuidade da isonomia entre MS e EBTT.

O PROIFES pontuou que a sinalização no sentido de que a Carreira de Ciência e Tecnologia fosse tomada como uma ‘referência’ era em princípio muito bem vinda, mas que era necessário que o governo precisasse se estava falando de uma ‘referência estrutural’, que não nos interessa, ou se, ao contrário, se tratava de uma ‘referência remuneratória’, que é a proposta do PROIFES, com equiparação de piso e teto. O PROIFES considerou também que a fala do Diretor da SETEC, Alessio, dialogava de forma importante com outra reivindicação prioritária do PROIFES e que, portanto, isso caracterizava um avanço nas negociações.

Sérgio Mendonça respondeu rapidamente ao PROIFES: “Não há dúvida – nós estamos dizendo aqui que a Carreira de Ciência e Tecnologia será tomada como uma ‘referência remuneratória’ para as carreiras docentes. Essa é agora uma posição de governo”. Mas ponderou: “Entretanto, só quando os detalhes da reestruturação estiverem prontos é que daremos mais precisão a essa questão de piso e teto”.

O PROIFES sugeriu ainda ao Diretor da SETEC que o governo procure, já na próxima reunião do dia 19 de junho, trazer uma proposta concreta que resolva em definitivo essa questão.

Governo: as negociações continuam, tomando como base o acúmulo do que já foi debatido

Aconteceu a seguir uma discussão conceitual sobre o caráter dos debates que ocorrerão doravante.

Ficou claro que o que se dará de agora em diante não será, de nenhuma maneira, um ‘início efetivo de negociação’, mas sim uma sequência do trabalho que já vem sendo feito, considerado todo o acúmulo que até hoje existe, inclusive aquilo que foi apresentado como proposta de carreira do governo na reunião do GT de 15 de maio. Disse o Secretário a respeito: “Não se trata, de maneira nenhuma, de ‘zerar’ o que foi feito e recomeçar tudo de novo. Mas é claro que nada é imutável e que a mudança é sempre uma possibilidade, até porque estamos numa Mesa de Negociação”, completou.

A reunião do dia 19 de junho terá início às 10h.

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Informamos finalmente que o PROIFES fará realizar em Brasília, hoje e amanhã (13 e 14 de junho), uma reunião ampliada de seu Conselho Deliberativo com o objetivo de analisar a atual conjuntara e aprovar eventuais encaminhamentos.

Um posicionamento mais referenciado só será possível após 19 de junho, quando da efetiva apresentação pelo governo de proposta concreta, conforme compromisso assumido.

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Agência Proifes

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