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Fórum inicia elaboração do Plano Distrital de Educação

O Fórum de Educação do Distrito Federal (FED) apresentou nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, ao Secretário local de Educação, Marcelo Aguiar, o cronograma de mobilização visando a preparação do 1º Plano de Educação do Distrito Federal (PDE). O documento prevê uma etapa de preparação das metas e estratégias elaborada pelo FED, em sintonia com as áreas técnicas da Secretaria de Educação, seguida de uma intensa discussão nas escolas pelos segmentos de professores, funcionários, estudantes e pais, tanto das escolas da educação básica como do ensino superior, tanto público como privado.

Desse debate resultarão propostas a serem submetidas na Conferência Distrital de Educação, prevista para a última semana de abril. O PDE será elaborado em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE) que deverá contemplar todos os níveis e modalidades de educação, tanto do setor público como privado, desde a educação básica ao ensino superior.

Representando os professores do magistério federal está o diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, professor da Universidade de Brasília, Remi Castioni. O diretor destacou que mesmo nesse curto espaço de tempo, o Distrito Federal tem todas as condições para elaborar o seu Plano de Educação e, para tanto, deve perseguir a mobilização exitosa ocorrida durante a CONAE-DF, onde as entidades de pais, professores, funcionários e alunos, assumiram a mobilização, tendo realizado com êxito a Conferência preparatória a CONAE com 600 participantes. A CONAE-DF, etapa oficial da CONAE nacional contou com 400 delegados.

A reunião realizada hoje é continuidade da ocorrida nos dias 3 e 4 de fevereiro, quanto a Comissão Técnica Distrital iniciou a capacitação para a elaboração do Plano Distrital de Educação. O Distrito Federal é a única unidade da federação que não elaborou seu Plano, previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes Básicas (LDB).

Embora ainda tramite no Congresso Nacional um novo Plano Nacional de Educação com vigência para 2011-2020, o DF já deveria ter elaborado o seu Plano com base nas orientações contidas na vigência do PNE de 2001-2010, o primeiro depois da Constituição de 1988. O Brasil teve até o momento dois planos de educação. O primeiro, fruto da LDB, de 1961, elaborado pelo ex-reitor da UnB, Anisio Teixeira, em 1963, e revogado após o golpe militar; e o PNE elaborado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001.

O cronograma das atividades até a realização da Conferência Distrital será divulgado tão logo seja publicada a Portaria da Secretaria de Educação do Distrito Federal com todos os grupos de trabalho.

Integram ainda a Comissão:

1. Clerton Oliveira Evaristo, pela Secretaria de Estado de Educação do DF,

2. Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho, pela Secretaria de Estado de Educação do DF,

3. Natália de Souza Duarte pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS;
4. Remi Castioni, PROIFES – pela Federação dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior;
5. Maria Luiza Pinho Pereira – pelo FORUM-EJA – Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização;
6. Mário Lúcio Souto Lacerda – pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF;
7. Julio Cezar Barros de Farias – pelo Sindicato dos Professores do DF;
8.Luis Claudio Megiorin – pela Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal – ASPA;
9. Rodrigo Pereira de Paula pelo Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Enino do DF – SINPROEP/DF;
10. Adilson César Araújo pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB;
11 Clayton da Silva Braga pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal – SINEPE/DF

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Agência Proifes

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