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FNE discute organização da Conae e aprova notas públicas

Após o lançamento da Conferência Nacional de Educação de 2018, o Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se nesta terça-feira (20) para debater a organização da Conferência. Os professores Remi Castioni, membro do Fórum, e Geovana Reis, integrante do GT-Educação, representaram o PROIFES-Federação.

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, explicou que entre as definições que serão encaminhadas pelo Fórum está a criação de um documento de referência para orientar as conferências municipais previstas para março de 2017.

“Esse trabalho que nós discutimos aqui foi para organizar a atuação do FNE e tomar as providências necessárias para que até o final do ano o documento referência esteja pronto e em condições de iniciar a etapa municipal em março do ano que vem”, observou Heleno, ao explicar que o monitoramento do Plano Nacional de Educação e a organização da Conae são atribuições do FNE, realizadas a cada quatro anos.

O Pleno defendeu elaboração de nota sobre a medida provisória da reforma do ensino médio, anunciada na última semana pelo Ministério da Educação. O texto será publicado assim que a matéria for enviada ao Congresso Nacional.

Os presentes aprovaram ainda quatro notas públicas do FNE: a 41ª, ‘‘Contra o Escola Sem Partido e em favor da liberdade de ensinar e aprender’’; a 42ª, ‘‘Em defesa do Conselho Nacional de Educação como órgão competente para deliberar sobre a Base Nacional Comum: Contra a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional’’; a 43ª, ‘‘Pelo direito à educação infantil para as crianças de 5 anos’’; e a 44ª, ‘‘Contra a PEC 241, que inviabiliza as metas do Plano Nacional de Educação’’.

*Com informações do MEC e da Contee

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Agência Proifes

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