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Evento no Inep discutiu instrumentos de monitoramento do PNE

Fonte: Assessoria de Comunicação FNE, com edição do PROIFES

O edifício sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em Brasília, foi palco, nesta quarta (12) e quinta-feira (13), do debate “Metas do PNE: Indicadores e Desafios para o Monitoramento”. Promovido pelo Inep, com o apoio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação, o encontro teve presença ativa do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Os trabalhos foram acompanhados pelos membros do Fórum Nacional de Educação Jaqueline Pasuch (MIEIB), Maria Margarida Machado (ANPED), Ivany Pino (CEDES), Alejandra Meraz Velasco (TPE), Daniel Cara (Campanha), Helber Vieira (INEP), Maria Luiza Falcão (INEP), Remi Castioni (PROIFESs), Walisson Araújo, secretário executivo do FNE (Sase/MEC) e Luiz Dourado (CNE) que também representou a coordenação do FNE. Além do Fórum e entidades ligadas à educação brasileira, estiveram presentes representantes das Comissões de Educação da Câmara e do Senado.

O presidente do Instituto, Chico Soares, durante a cerimônia de abertura, reforçou o evento atendeu ao que está estabelecido art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2015, em seu parágrafo segundo, que atribui ao Inep o papel de realizar estudos para aferir a evolução da realização das metas do Plano.

O objetivo foi subsidiar as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas da execução e do cumprimento das metas – Fórum Nacional de Educação, Ministério da Educação, Comissões de Educação da Câmara e do Senado e Conselho Nacional de Educação. Chico Soares ainda explicou que “o intuito é abrir um canal de diálogo com nossos pesquisadores sobre a adequação de um conjunto de indicadores para acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação”, afirmou.

Durante a reunião, o Inep ainda apresentou o documento “Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024: Linha de Base”. O estudo contém a análise descritiva dos indicadores para monitoramento das metas para o período de vigência do Plano. Esses indicadores estão sendo discutidos também com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação e vem sendo aperfeiçoados. A expectativa agora é que, após o encontro, o documento seja disponibilizado para toda a sociedade para promover maior discussão.

Presente no encontro, o professor Remi Castioni ressaltou a importância da iniciativa. “Nas políticas públicas nós negligenciamos a construção da Linha de Base, o Marco Zero. Creio que um Plano audacioso como o nosso, de dez anos pela frente, precisa estabelecer essa linha para que possamos fazer os devidos acompanhamentos neste monitoramento e corrigir eventuais falhas que estejam ocorrendo na implementação das políticas determinadas pela Lei 13.005”.

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Agência Proifes

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