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“Esperamos aprovar o PNE até agosto”, afirma Fátima Bezerra

A discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) só será iniciada após o carnaval. O motivo foi o adiamento da eleição da Mesa Diretora da Comissão de Ensino e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, onde tramita o PNE. Entretanto, de acordo com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), indicada para a presidência da CEC, a previsão é de que o Plano seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano. “Esperamos aprovar o PNE até agosto na Câmara e, logo em seguida, levar ao Senado para que no fim do ano a presidenta já possa sancionar”, afirma.

A eleição da Mesa Diretora da CEC esbarra na falta de acordo entre os partidos quanto a criação de uma Comissão Especial para analisar o PNE. Além disso, extra oficialmente, ainda há impasse sobre o nome de quem ocupará a relatoria da Comissão, que, até então, também seria do PT.

O pedido de criação da Comissão Especial já foi feito por requerimento pelo deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), mas negado pelo atual presidente da CEC, Angelo Vanhoni (PT-PR). Entretanto, segundo a deputada Fátima Bezerra, o pedido será analisado com “atenção”. A próxima reunião da CEC será realizada no dia 16 de março.

“É imprescindível que o PNE seja aprovado ainda este ano. Já apresentamos nossas emendas à deputada Fátima Bezerra e acompanharemos o atendimento das nossas reivindicações. Por Comissão Especial ou não, o importante é aprovarmos o PL que trará o aumento da qualidade do ensino brasileiro”, avaliou o presidente do Proifes, Gil Vicente.

PNE

O Plano Nacional de Educação foi enviado à Câmara dos Deputados no final do ano passado pelo presidente Lula através do projeto de lei 8355/2010. O PL contém 20 metas – a serem cumpridas até 2010 – para os governos municipais, estaduais e federal discutidas durante a Conferência Nacional de Educação em 2010. Entre elas, o aumento de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e aumento do financiamento público para a área.

De acordo com a deputada Fátima Bezerra, apesar de o prazo para emendas ao PL ainda não estar aberto, já foram apresentados cem pedidos de ajustes ou alterações ao PNE.

Da Coordenação de Comunicação do Proifes

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Agência Proifes

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