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Entidades discutem Conae 2014, fóruns e valorização do magistério da educação básica

A convite da Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação), entidades nacionais do setor reuniram-se na tarde desta terça-feira (18), na UnB (Universidade de Brasília), na Faculdade de Educação, para debater a conjuntura e o momento em que se realiza a II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), os fóruns distrital, estaduais e municipais e os desafios da formação e valorização dos profissionais do magistério da educação básica. O diretor de políticas educacionais, Remi Castioni representou o PROIFES-Federação.

No primeiro momento, o professor fez uma apresentação das principais ações da Federação, desde sua constituição há 10 anos como Fórum de Professores do magistério Federal e destacou como acertada essa iniciativa, uma vez que, sendo reconhecido pela sociedade, teve assento no FNE (Fórum Nacional da Educação), formado por várias entidades e que atua na estruturação da Conae. O diretor de Relações Internacionais, Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), é titular no Fórum. A professora Elenize Oliveira, do PROIFES-Sindicato, sua suplente.

Remi Castioni também citou a atuação da entidade na tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação). “O processo foi longo, foi uma dura batalha. Com muito esforço, tivemos avanços, mas não saímos totalmente vencedores. Prova disso são os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) alcançados para a educação, mas com um desconto dado aos demais programas que abarcam o setor privado”, explicou.

Além disso, o docente mencionou também o trabalho que o PROIFES vem desenvolvendo junto aos Fóruns Estaduais de Educação. Em particular, a partir da sua vinculação no Distrito Federal, o trabalho feito no Plano Distrital de Educação (PDE). “Ainda não conseguimos aprová-lo. Há uma grande caminhada. Estamos fazendo um esforço enorme para que isso aconteça e Brasília tenha um plano nos moldes daquele que Anísio Teixeira sonhou para a nova capital”, afirmou.

Por fim, o diretor afirmou que as universidades têm que se voltar mais à educação básica e à valorização profissional. Para exemplificar o último tópico, ele abordou a equiparação das carreiras do MS (Magistério Superior) e do EBBT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), conquistada pelo PROIFES. Segundo ele, a experiência que o PROIFES desenvolveu pode servir para valorizar os professores da educação básica. Em particular destacou que é importante valorizar a formação inicial e continuada e a progressão na carreira, afastando iniciativas como as que foram promovidas no Estado de Minas Gerais, que transformaram os salários dos professores em vencimento e o congelaram, desvinculando qualquer relação com a carreira.

Após as explanações de todos os componentes da mesa diretiva, os presentes sugeriram a criação de um manifesto com as ressalvas das entidades na execução do PNE. A ideia é apensar a reivindicação ao documento referência da Conae. O documento derivaria daquele entregue aos candidatos à presidência da República, ainda no primeiro turno da eleição presidencial.

Plenária Nacional da Educação

As entidades presentes participaram da Plenária Nacional da Educação, movimento que em agosto construiu um documento unificado com as principais propostas do setor para o próximo governo. Confira a matéria sobre o assunto.

Veja abaixo lista com as entidades participantes:

Anfope – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

Anpae – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

Anped – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Cedes – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Forumdir – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras

PROIFES-Federação – Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior

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Agência Proifes

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