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Entidades científicas e acadêmicas se manifestam contra Relatório do Banco Mundial

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Entidades científicas e acadêmicas se manifestam contra Relatório do Banco Mundial

Diferentes entidades científicas e acadêmicas do Brasil se manifestaram contra a sugestão de um relatório produzido pelo do Banco Mundial, divulgado na última semana, de acabar com a gratuidade do ensino superior público no Brasil, como forma de aumentar a eficiência do gasto público.

O Jornal da Ciência, publicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, reuniu algumas das manifestações de entidades contra a sugestão do relatório. Confira abaixo:

Sociedade Brasileira de Química (SBQ): “A Sociedade Brasileira de Química (SBQ) repudia veementemente a proposta de privatização das Universidades Federais, que veio à tona em um recente relatório encomendado ao Banco Mundial. As bases pelas quais tal relatório tenta se suportar contém uma visão simplista e com dados distorcidos da realidade da Educação Superior no Brasil. A SBQ entende que as Universidades Públicas Brasileiras, e em particular as Universidades Federais, são verdadeiros patrimônios do país, e vetores insubstituíveis de diminuição de desigualdade social. O caráter público e gratuito das Universidades Federais compõe sua base de excelência, e além de possibilitar a universalização do acesso ao ensino superior, é também responsável pela grande maioria do conhecimento científico e tecnológico gerado no Brasil. A SBQ acredita que a receita já bastante conhecida de investimento robusto em Educação, Ciência e Tecnologia é o único caminho para o desenvolvimento econômico e social do país, e corresponde ao fortalecimento da soberania da nação. As Universidades Federais, públicas e gratuitas, são elos indissociáveis dessa corrente.” Aldo José Gorgatti Zarbin, presidente da SBQ

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes): “O relatório do Banco Mundial sobre políticas públicas no Brasil é preocupante pelo conteúdo (eivado de incorreções, omissões e recomendações contrárias aos interesses nacionais) e pela repercussão (recepcionado pela grande mídia e outros setores da sociedade como um documento de especialistas em políticas educacionais, embora elaborado por uma instituição financeira). Como vem apontando a Andifes, o perfil dos alunos das universidades federais é majoritariamente de membros de famílias de baixa renda, sem capacidade financeira para pagar pelo acesso à universidade. E o financiamento público da educação superior no Brasil está abaixo da média da OCDE, sem contar que o cálculo do investimento brasileiro inclui o pagamento da folha de aposentados das universidades (gasto previdenciário). O mais grave é que o relatório ignora o papel das universidades federais no desenvolvimento econômico e social, na produção científica e tecnológica e no enfrentamento do mais grave problema do País, a desigualdade social. Curiosamente, o documento menciona, na introdução, a necessidade de o Brasil rever o pagamento de juros da dívida pública e elevar a tributação dos “grupos de alta renda”, mas opta por não discutir os temas (também ignorados pela grande mídia). O pano de fundo desse debate é, na verdade, o interesse de fundos financeiros internacionais, que já são donos de muitas instituições de ensino superior no país, em avançar na exploração da educação com fins lucrativos.” Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA e presidente da Andifes

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped): “A Anped– Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação reafirma a defesa da gratuidade do ensino superior nas Instituições Públicas de Ensino. A defesa do princípio da gratuidade é constitutiva do direito à educação e das condições de construção de uma sociedade com igualdade e justiça social. As universidades públicas representam um patrimônio nacional e a expansão do acesso com inclusão social, excelência acadêmica, compromisso social representam romper com uma perspectiva elitista e seletiva de ensino. A sociedade brasileira ganha quando a universidade pública é o locus de produção de conhecimento associada à democracia e ao combate a todas as formas de exclusão. Isto se faz com gratuidade de acesso e com políticas de apoio ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão de forma contínua e integral.” Andréa Gouveia, presidente da Anped

Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP): “A Sociedade Brasileira de Paleontologia é veementemente contra a proposta do Banco Mundial em tornar, para parte da população brasileira, o ensino superior pago. Apesar de não estar assegurado pela constituição, a SBP acredita que o ensino é direito universal ao cidadão. Acredita, também, na soberania nacional e que a secessão em grupos gera ódio social e discriminação, fatores esses excludentes ao ensino superior.” Renato Ghilardi, presidente da SBP

Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF): “A Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF) considera a posição do Banco Mundial recomendando o fim da gratuidade nas universidades brasileiras uma afronta à soberania nacional. Acreditamos que o ensino público gratuito é a única alternativa para a inclusão social e qualificação profissional de jovens de qualquer etnia, classe e credo. Precisamos manter os investimentos em ciência, desenvolvimento tecnológico e educação pública para garantir um futuro autônomo para nosso País”. Teresa Dalla Costa, presidente da ABCF

Federação Brasileira das Associações Acadêmicas e Científicas de Comunicação (Socicom):“A SOCICOM- Federação Brasileira das Associações Acadêmicas e Científicas de Comunicação – ratifica seu compromisso com a construção de uma nação socialmente mais equânime, justa e democrática e com a defesa de um sistema de ensino e pesquisa superiores público, gratuito e de qualidade compromissado com o desenvolvimento integral de seus cidadãos. As afirmações contidas no relatório recém-divulgado pelo Banco Mundial – Um Ajuste Justo – em especial aquelas que comparam os gastos por alunos nas instituições públicas e privadas ou entre o Brasil e os demais membros da OCDE, desconhecem, ou fingem desconhecer, as especificidades de nossas IES públicas, que ultrapassam em muito a função do ensino-aprendizagem e são as grandes responsáveis pela produção de ciência e tecnologia em nosso país, bem como a necessária expansão e melhor distribuição geográfica de formação qualificada e crítica.” Ruy Sardinha Lopes, presidente da SOCICOM

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR): “Em um país com uma das piores distribuições de renda do mundo, atacar a esfera pública sob o pretexto de um pretenso ajuste fiscal é, no mínimo, má fé, pois já é amplamente comprovado que o desmonte dos sistemas públicos só agrava as desigualdades sociais”, argumenta a diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, em artigo que pode ser lido na íntegra aqui.

Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO): “A SBMO se manifesta em favor do ensino superior público gratuito e de qualidade no Brasil. O sistema de ensino superior público brasileiro é onde se produz ciência neste país e qualquer ação para desqualificá-lo ou destruí-lo, destrói também a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.” Maria José Pontes, presidente da SBMO

Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV): “A Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV) entende que a universidade pública, gratuita e de qualidade é uma conquista do povo brasileiro e uma das principais formas de estabelecermos uma sociedade mais justa e desenvolvida, pois desta instituição sai a maior parte da produtividade científica brasileira. Dessa forma, a SBFV repudia veementemente qualquer iniciativa que ameace essa instituição e a soberania brasileira.” Mauro Guida, presidente da SBFV

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG): “A SBMAG – Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo – manifesta indignação com a proposta do Banco Mundial de cobrança de anuidade pelas universidades públicas brasileiras. Esta conquista da sociedade brasileira não é, de longe, a razão de nossos infortúnios econômicos. Um conhecimento mais profundo de nosso país, por parte do Banco Mundial, é o que se pede neste momento para dirimir raciocínios equivocados sobre a recuperação econômica brasileira.” José Roberto Cardoso, presidente da SBMAG

Associação Brasileira de Linguística (Abralin): “A Associação Brasileira de Linguística (Abralin) posiciona-se em defesa do ensino superior público e gratuito no Brasil, pois acredita ser este o único caminho para se construir um país mais justo e igualitário. A recente expansão das universidades públicas em regiões brasileiras historicamente ignoradas promoveu a diminuição da desigualdade social nessas áreas, apontando assim para o papel fundamental do ensino superior público e gratuito no País nesse empreendimento. Repudiamos veementemente qualquer proposta que induza a sociedade a concluir equivocadamente que o fim da gratuidade do ensino superior público e que cortes impostos à educação e à ciência trazem benefícios. Essas ações, na verdade, põem em risco a soberania e o desenvolvimento da nação.” Miguel Oliveira Jr., presidente da Abralin.

Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat): “A Sociedade Brasileira de Catálise repudia inteiramente as recomendações do Banco Mundial em relação à gratuidade no ensino publico. Tivessem recomendações semelhantes tido sido adotadas pelos governos da China e da Índia, esses dois países não estariam no atual nível de desenvolvimento educacional, científico e tecnológico. De antemão, a SBCat apoia futuras recomendações do Banco Mundial quanto à moralização da classe política, interrupção da corrupção e aumento do orçamento da Educação, Ciência e Tecnologia.” Victor Teixeira da Silva, presidente da SBCat

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP): “A ANPEPP posiciona-se radicalmente contra toda e qualquer iniciativa de acabar com o ensino superior público e gratuito no Brasil. Considera que a expansão do sistema de ensino superior público é um dispositivo de inclusão social da juventude, de desenvolvimento tecnológico para o País e produção qualificada de conhecimento. Dessa forma, são pilares que sustentam a perspectiva de uma  sociedade mais igualitária e democrática.” Magda Dimenstein, presidente da ANPEPP

Fonte: SBPC

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