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Entenda como está a regulamentação da promoção à Classe de Professor Titular

PROIFES-Federação aprova proposta de diretrizes para promoção a Titular.

Como estão sendo definidas as regras para promoção a professor titular?

O PROIFES-Federação é a entidade que representa os professores das Carreiras de Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Grupo de Trabalho que discute os temas decorrentes do Acordo Salarial 01/2012 (GT-Docentes).

Estas regras estão em debate no GT-Docentes, que é composto pelo PROIFES-Federação, representante dos professores federais de MS e EBTT, do CONIF, que representa os reitores dos IFs, da ANDIFES, que representa os reitores das Universidades e pelo Governo (MEC e MPOG).

Como ser promovido à classe de titular?

A nova forma de se acessar a Classe de Professor Titular agora passa a ser por promoção, permitida a todos os professores das Classes Associado (MS) ou D4 (EBTT) há pelo menos dois anos no nível 4 da classe Associado (MS) e D4 (ENTT).

Como chegar à classe de professor titular?

Por promoção. Os professores deverão lograr aprovação de memorial ou aprovação de tese inédita.

Quem aprova?

As diretrizes para esta promoção serão aprovadas por cada Conselho Superior de cada Universidade ou Instituto Federal a partir das regras gerais que serão estabelecidas pelo MEC, debatidas no GT-Docentes.

Após a definição das regras em cada IFE, serão constituídas bancas, com critérios constantes nas regras próprias da IFE, com pelo menos 75% de membros externos à IFE, que avaliará os memoriais.

Como está acontecendo o debate?

O PROIFES-Federação debateu longamente o tema durante o IX Encontro Nacional e os delegados aprovaram um texto consolidado com as propostas originais da entidade, acrescido de propostas da ANDIFES e do CONIF. Não foram aceitas as propostas que estabeleciam número de horas-aula e índices classificatórios de pesquisa (índice h) e a obrigatoriedade de interdisciplinaridade na atuação do professor.

Em anexo a proposta completa que será levada pelo PROIFES-Federação a reunião do GT-Docentes de amanhã, 29/08.

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Agência Proifes

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