A Universidade Federal de Catalão recebe no dia 27 de março, quarta-feira, a segunda edição do Encontro Jurídico do ADUFG-Sindicato. O evento tem como objetivo dialogar com os docentes sobre os assuntos pertinentes à carreira, a partir de painéis que vão abordar questões como insalubridade e os aspectos legislativos das progressões, promoções, afastamentos e aposentadoria. O II Encontro Jurídico acontece às 19 horas, no mini auditório Professora Sirlene Duarte, no Bloco Didático I da UFCat. Para participar é necessário garantir a sua inscrição presencialmente na sede do Adufg-Sindicato em Catalão ou por meio do e-mail [email protected]
De acordo com o assessor jurídico do sindicato, Elias Menta, a expectaiva é sanar todas as dúvidas dos docentes relacionadas à temática. “Queremos discutir com os professores todas as questões que entendemos que a Universidade interpreta de forma equívoca. Vamos dar continuidade ao Encontro que já fizemos em Goiânia, em que tivemos um debate rico e produtivo”, completa Menta.
Confira a programação:
Mesa 1: Insalubridade, periculosidade e adicional de Raio-x – quando o(a) docente é obrigado a arriscar sua saúde
No painel serão apresentados os conceitos básicos sobre o enquadramento, percentuais e laudos técnicos. Se falará sobre a possibilidade de acumulação de adicionais. Será tratado sobre o reflexo dos adicionais na aposentadoria e como o judiciário tem enfrentado tais questões. Súmula vinculante 33 e repercussões. Procedimento de guarda de documentação e providências que os docentes devem se atentar. Elaboração do PPP e sua importância.
Mesa 2: Progressões, promoções, afastamentos e aposentadoria – aspectos normativos, mudanças legislativas e regulamentação das IFs
No painel serão apresentadas as gerações de servidores públicos, as hipóteses de aposentadoria e de pensão por morte, fórmulas de cálculo do valor dos proventos e se dedicará a explicar para o pessoal da quarta geração (pós 04/02/2013) como serão as aposentadorias nessa geração, o FUNPRESP ou outra forma de se precaver na aposentadoria. Além do mais, também será feita uma retrospectiva histórica das normas de regência, suas transições e as resoluções que regeram e regem tais movimentações na UFG.
Na cidade de Jataí, o evento será realizado no dia 03 de abril, quarta-feira, em local ainda ser definido. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede do Sindicato ou por e-mail [email protected]
Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato
