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Em reunião com PROIFES, SESU discute possibilidade de equiparar teto e piso salarial com a carreira do MCT

O PROIFES-Federação esteve reunido na tarde desta terça-feira, dia 15, com o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Amaro Henrique Pessoa Lins para discutir, entre outros assuntos, os pontos convergentes e divergentes em negociação com o Ministério do Planejamento sobre a reestruturação de carreira, bem como solicitar um posicionamento do Ministério da Educação frente aos principais temas.

No encontro, estavam presentes os professores Lúcio Vieira da ADUFRGS, além do presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oiveira, e presidentes Nilton Brandão, da SINDIEDUTEC; Marcelino Pequeno, da ADUFC; e Rosana Borges, ADUFG. Pelo MEC estavam, além do secretário, a prof. Dulce Maria,  e Adriana Weska.

Inicialmente, o secretário considerou um avanço para as negociações que o PL 2203/2011 tenha sido colocado em prática via Medida Provisória (MP). Na ocasião, a professora Rosana Borges disse ao Secretário que foi sim um avanço, mas que a MP não cumpre exatamente o termo de  acordo firmado, já que altera a regra do cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, o que está gerando insatisfação entre os professores. O secretário afirmou que este ponto pode ser tratado posteriormente, pois a MP só seria exeqüível se mantivesse o texto original do PL 2203/2011, e essa proposta, apesar de não estar no acordo, estava no PL.

Em sequência, o presidente do PROIFES fez uma síntese ao Secretário da mesa de negociação, focalizando os avanços, pontos de convergência e outros que necessitam de posicionamento e encaminhamento por parte do governo. Entre os avanços e pontos de convergência destacou a composição de duas carreiras (MS e EBTT), com estrutura, teto e piso iguais, mas com regras distintas para progressão e promoção; a retirada, por parte do MEC da proposta de inserção de uma nova classe (professor sênior); a composição da carreira em dois cargos, o que significa a permanência do cargo de professor titular; o ingresso no primeiro nível da primeira classe; e a estrutura da carreira em quatro classes.

Eduardo Rolim solicitou o apoio da SESU/MEC na mesa de negociação no que se refere a diminuição do tempo de atuação na carreira, considerando-se, principalmente, as novas regras estabelecidas para aposentadoria que atingem 50% do corpo docente do ensino superior e proporção ainda maior no EBTT. Sobre o ponto, o secretário afirmou que o MEC concorda com o posicionamento do PROIFES e que há discussões sobre como fazê-lo.

Outro ponto levantado pela entidade diz respeito à exigência de doutorado para que se atinja a classe de associado. O argumento é que todo professor deve ter direito à progressão em todas as classes da carreira, independentemente da sua titulação, já reconhecida na RT. O secretário afirmou que a titulação é um dos pilares para o crescimento das universidades, sendo este um ponto de difícil negociação.

Os professores presentes na reunião também informaram ao secretário sobre a crescente expectativa nas universidades e
institutos federais, no que se refere ao andamento e à celeridade dos trabalhos na mesa de negociação e reafirmaram a necessidade de cumprimento do prazo de 31 de maio para o fechamento do acordo, inclusive no que se refere à equiparação do teto e do piso salarial com a carreira de C&T. O secretário afirmou que é necessário separar a negociação de estrutura de carreira com a negociação salarial, mas que o MEC compreende a importância desta equiparação, inclusive para tornar a carreira mais atrativa aos novos talentos da categoria: “O Ministro está consciente sobre a questão e está se empenhando pessoalmente na discussão da estruturação de carreira”.

Os participantes da reunião, a maioria membros no GT de carreira, avaliam que o momento é de alerta. Apesar de se ter alguns avanços – e a sinalização de outros, tais como a diminuição da duração da carreira e a equiparação do teto e do piso com a carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) – ainda há que se esperar o andamento dos trabalhos na mesa de negociação, especialmente no que diz respeito aos impactos financeiros no orçamento da União.

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Agência Proifes

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