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EC 95 inverte lógica do PNE, e reduz investimentos em educação em vez de ampliar, diz Brandão na Câmara

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EC 95 inverte lógica do PNE, e reduz investimentos em educação em vez de ampliar, diz Brandão na Câmara

“Estávamos em uma perspectiva de conseguir avançar mais 4% do PIB (Produto Interno Bruto) para chegar aos 10% do PIB investidos em educação, como está na meta do PNE (Plano Nacional de Educação), mas com a Emenda Constitucional (EC) 95 vamos regredir dos 6% atuais para 4,2% do PIB em 2025”, alertou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (Sindiedtec-PR), durante a mesa PNE e a Qualidade da Educação, Autonomia e Valorização no Seminário 4 anos do Plano Nacional de Educação – PNE, realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 20.

Centenas de docentes, sindicalistas, pesquisadores, estudantes e representantes de movimentos ligados à educação debateram durante todo o dia os avanços, conquistas e desafios do PNE, lançado em 2014, que estabelece metas e orientações para a educação brasileira, em todos os níveis, até 2024.

O PROIFES esteve presente com representantes de diferentes sindicatos federados, e também contou com a intervenção de Isaura Brandão (ADURN-Sindicato), que foi à tribuna defender a valorização dos professores da educação básica, das creches e os investimentos na formação dos profissionais que atuam neste segmento. Pelo PROIFES estiveram presentes também os diretores Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar-Sindicato), Luciene da Cruz Fernandes (APUB-Sindicato), Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato), Flávio Alves da Silva (ADUFG) e Enio Pontes de Deus (ADUFC), além da professora Edilza Correia Sotero, da APUB.

“Com a EC 95 não é só o PNE que não será cumprido, na ‘menos pior’ das situações o investimento em educação irá declinar em aproximadamente 16% até 2025. Então a EC 95 inverte a lógica aprovada no PNE, o investimento em educação irá diminuir, em proporção do PIB, em vez de crescer, retornando a patamares do início dos anos 2000. Todas as áreas sociais serão impactadas”, ressaltou Brandão.

“Na meta do PNE está escrito que teríamos que investir 10% do PIB em educação, mas não está escrito lá, e é sempre bom lembrar, que tem que ser educação pública. Dinheiro público para a educação pública, para avanço homogêneo, com qualidade e participação social na educação infantil, fundamental, média e superior”, ressaltou Brandão.

O presidente do PROIFES levou dados que evidenciam a situação financeira da educação brasileira, em especial das Instituições Federais de Ensino Superior. Em 2015 foram destinados R$ 15 bilhões para investimentos nas universidades, em 2018 são R$ 5,9 bilhões. Nos institutos federais o investimeto caiu de R$ 7,9 bilhões em 2015 para R$ 2,8 bilhões em 2018, detalhou Brandão. “Essa emenda compromete as universidades e institutos federais já a partir deste ano, deste momento, na lógica de precarizar para privatizar. Com redução de investimentos, como podemos falar de qualidade das universidades?”, concluiu.

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