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Docentes aprovam transformação do Proifes-Fórum em Proifes-Federação

O VII Encontro Nacional do Proifes, que ocorre em São Paulo até amanhã, aprovou neste domingo (17) a sua transformação em Proifes-Federação, que atenderá pelo nome de Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior. Essa mudança foi considerada um importante passo para a consolidação do novo movimento docente.

A demanda para transformar o Proifes-Fórum em Proifes-Federação partiu dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior – filiados ao Proifes – que almejavam uma organização sindical com princípios de soberania, pluralidade, descentralização, independência e democracia. A futura Federação, que será um forte instrumento de articulação sindical, iniciará suas atividades em primeiro de janeiro de 2012.

Ao fim de mais três horas de intensos debates, e apenas com o registro de uma abstenção, foi aprovada a mudança no status sindical do Proifes. A extinção do Proifes-Fórum e a criação do Proifes-Federação só se efetivará a partir de 1º de janeiro de 2011. Até lá o Proifes-Fórum continuará a desempenhar o papel de representação do docentes das IFES.

Nas intervenções sobre o tema, foi reforçada a importância de se manter o nome Proifes na Federação, por este preservar a história de lutas e conquistas da entidade. “O nome do Proifes é respeitado em diferentes setores da sociedade civil, seja dentro da categoria, no Congresso Nacional, no Governo etc. Por trás deste nome está todo o nosso esforço e luta por melhorias à educação brasileira e à categoria docente”, disse Gil Vicente, presidente do Proifes.

A decisão do VII Encontro Nacional do Proifes está amparada pelo art. 534 da Consolidação da Lei de Trabalho, que diz que é facultado aos Sindicatos, quando em número não inferior a cinco, desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.

Proposta de estatuto aprovada

Os professores aprovaram, com alterações, a proposta de estatuto elaborada pela comissão temática composta por representantes de cada uma das Associações de Docentes (ADs) e sindicatos filiados ao Proifes. A discussão sobre esta proposta teve início ano passado, no VI Encontro do Proifes.

Temas como a associação dos sindicatos, a estrutura organizativa, os conselhos deliberativo e fiscal e diretoria executiva foram debatidos na reunião. Neste ponto, ficou decido que o Conselho deliberativo será a instância decisória máxima do Proifes-Federação. Já o Conselho fiscal terá integral autonomia e independência em relação à Diretoria Executiva e ao Conselho Deliberativo. As propostas feitas pelos docentes no plenário serão compiladas e posteriormente apresentadas aos sindicatos filiados da futura Federação para, assim, ter a aprovação final.

Créditos das Fotos: Juliana Bonnato – jaguarstudiodesign

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Agência Proifes

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