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Deputada Fátima Bezerra pede que Câmara aprove nesta quarta-feira (05) o PL 4368/12

Atendendo a solicitação do PROIFES, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) subiu a tribuna na tarde desta quarta-feira (05) para pedir celeridade à aprovação do PL 4368/12.  Em seu discurso a parlamentar ressaltou que o PL é resultado de um longo processo negocial entre governo federal e servidores do magistério superior e lembrou que o primeiro reajuste salarial está previsto já em janeiro para os técnicos administrativos tanto dos Institutos quanto das Universidades Federais (e para os docentes em primeiro de março).

Fátima Bezerra disse ainda que tanto o PROIFES como a FASUBRA se mobilizam, insistem, querem e desejam a aprovação do PL, porque é isso que esperam os professores das universidades e das escolas técnicas. A deputada encerrou sua fala fazendo apelo aos Líderes para que aprovem o Projeto ainda hoje.

Confira o vídeo AQUI e o discurso da deputada na íntegra:

“Sra. Presidente, atendendo à solicitação do PROIFES, da FASUBRA, entidades representativas do conjunto dos docentes e dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior, tenho ocupado esta tribuna exatamente para pedir a esta Casa celeridade na aprovação do Projeto de Lei 4.368, de 2012.

Que projeto é esse, Sr. Presidente? É o projeto exatamente que trata da reestruturação da carreira do magistério do ensino superior e do ensino básico técnico e tecnológico, projeto esse também que contempla os servidores do INEP e do FNDE.

Tenho ressaltado, Sra. Presidente, a necessidade de aprovação dessa matéria o quanto antes, tendo em vista que esse projeto, na verdade, é resultante de todo o processo de negociação que houve entre o Governo Federal e os servidores.

Portanto, o projeto que aqui está traz a reestruturação da carreira, traz o reajuste salarial, reajuste salarial esse que já começa agora, em janeiro. A primeira parcela — destinada aos técnicos administrativos, tanto das escolas técnicas, como das universidades públicas — é para ser paga no mês de janeiro. Daí a necessidade imediata de aprovação do PL.

Pois bem. Quero aqui dar uma boa notícia. O projeto de lei que estava na Comissão do Trabalho acaba de ser aprovado. Quero aqui saudar, inclusive, o Deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, que, na condição de Relator, fez um bom relatório. 

O Deputado Alex Canziani teve a sensibilidade, Sra. Presidente, de incorporar várias sugestões apresentadas pelo conjunto dessas entidades, e agora o Líder do Governo, o Deputado Arlindo Chinaglia, anuncia o pedido de urgência. Portanto, a nossa expectativa agora é que o projeto de lei seja votado hoje à noite ainda.

Quero aqui ressaltar que tanto o PROIFES como a FASUBRA se mobilizam, insistem, querem e desejam, porque é isso que esperam os professores das universidades e das escolas técnicas. Eles desejam exatamente o quê? Que o projeto seja aprovado.

E é isso que esperamos que aconteça hoje, para que ele vá para o Senado e, aprovado definitivamente, a Presidenta Dilma o sancione e, portanto, o reajuste comece a ter os seus efeitos colocados em prática já a partir de janeiro do ano que vem. A primeira parcela, no caso dos docentes, será realizada a partir de março.

Então, estaremos aqui a postos, vigilantes, para que o projeto de lei seja votado ainda hoje. E faço aqui um apelo aos Líderes, já que o Governo pediu o regime de urgência, Deputado Daniel. Que os Líderes, portanto, o acolham, para que, hoje à noite, o PL 4.368, de 2012, seja aprovado.

Sra. Presidente, mais um minutinho, bem rápido, apenas para dizer, Deputada Rose, de uma importante solenidade que aconteceu hoje no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Foi um encontro da Confederação Nacional da Indústria.

Lá esteve a Presidenta Dilma, destacando, Sra. Presidente, a marca do PRONATEC, programa aprovado por esta Casa que já está conseguindo oferecer mais de 1 milhão de vagas aos jovens brasileiros na modalidade da educação profissional.

Quero dizer ainda, Presidenta Rose, que a Presidenta Dilma, também hoje, entregou ao Brasil mais 33 novas escolas técnicas. E o meu Estado, São Gonçalo do Amarante, mais uma vez foi contemplado.Quero dizer da alegria, porque São Gonçalo sabe do papel importante que tive para que aquele importante Município, que vai sediar um dos maiores aeroportos do mundo, que é o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, ganhasse a sua escola técnica.

Quero aqui, por dever de justiça, saudar o Professor Belchior e toda a equipe da UFRN do Rio Grande do Norte pelo empenho que tiveram, assim como o Prefeito Jaime Calado, o companheiro Vereador Eraldo, do PT, e o Vereador Mendes.

Finalmente, parabenizar principalmente a população, principalmente a população de São Gonçalo e de todo o entorno da região metropolitana, e dizer que em breve o Professor Belchior, que hoje esteve aqui na solenidade, vai estar lá para fazer a aposição da placa, e eu quero estar lá para na hora da aposição da placa celebrar com o povo de São Gonçalo, com a juventude, mais essa importante conquista que São Gonçalo tem no campo da educação, que é a sua escola técnica, a Unidade do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do RN.

Obrigada, Deputada Rose, pelo tempo concedido”.

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Agência Proifes

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