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Depois de mediação com SINDIEDUTEC, IFPR desiste de território onde estão assentadas famílias sem terra

Foto: Minuto Rural

Aconteceu na última segunda (14) uma reunião de mediação para resolver o conflito que ameaçava trabalhadores rurais sem terra da comunidade da Fazenda Capão do Cipó em Castro de perderem seus lares.

Na reunião estavam presentes além da presidenta e do diretor de Organização Sindical, Joabe como representante dos trabalhadores sem terra, o prof. Paulo Medeiros Diretor de Assuntos Da Comunidade da Reitoria do IFPR, representantes do Projeto de Extensão “Mapeamentos Comunitários em Experiências de Resistência” da UFPR que produziu um estudo técnico sobre uso e ocupação compartilhada do solo na área; representantes dos Núcleos Sindicais de Base e a assessoria jurídica do MST.

O principal objetivo da reunião era apresentar aos envolvidos a necessidade de parceria entre IFPR e comunidade, uma vez que esta relação fortalece a permanência da comunidade e, principalmente, corrobora com os princípios da instituição de fortalecer os arranjos produtivos regionais de agroecologia. A demanda chegou ao sindicato por intermédio dos NSB e seus representantes procurados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que sinalizaram a iminência da ameaça de reintegração de posse, ainda em negociação com o INCRA desde 2015. A comunidade rural Maria Rosa fica no município de Castro onde estão assentadas 150 famílias.

O contexto

Segundo Joabe, um dos representantes dos trabalhadores, as famílias se organizaram no imóvel depois de o INCRA sinalizar em dois ofícios o interesse em fazer assentamento em pareceria com o CTP (Centro de Treinamento para Pecuaristas). “A partir disso nos organizamos sobre a área, fizemos biofossas, controle de animais etc., até conseguir o certificado de orgânico. Em paralelo a isso, organizamos a cooperativa Maria Rosa. Todas as famílias são associadas nessa cooperativa. Criamos um banco de sementes junto à UEPG depois de dois anos de experiência e pesquisa”, conta.

De acordo com informações do MST, a área foi ocupada inicialmente por 150 famílias. A Fazenda Capão do Cipó é de propriedade da União, mas na época estava cedida à Fundação ABC, uma instituição particular de pesquisas agropecuárias ligadas às cooperativas Castrolanda, Arapoti e Batavo. Desde 2014 a fundação lidava com um pedido de reintegração de posse, mas somente depois da ocupação do local pelos trabalhadores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) declarou interesse social na área para Reforma Agrária. Mesmo com a permanência ilegal da fundação, a ordem de despejo não foi cumprida.

Depois de ocupada a área, os envolvidos estabeleceram um acordo de permuta em que as famílias sairiam do Capão do Cipó e em troca se estabeleceriam em outros três locais: Fazenda Barra Bonita, Taboãozinho (ambas da Castrolanda) e Jeca Martins (do IAP), todas em Castro.

No entanto, de acordo com Joabe, desde que a atual gestão federal assumiu, o INCRA perdeu o interesse em dar andamento ao processo de assentamento e regularização das terras em que as famílias estão estabelecidas, alegando não haver recursos. “Depois de 4 anos em cima da área, a deputada Aline Sneutjes (PSL) apareceu dizendo que ia conseguir reintegração de posse e que as famílias seriam despejadas. Depois de 15 dias saiu a reintegração. Fomos surpreendidos porque arquivaram um processo de reintegração na Fundação ABC”, explica.

Segundo ele, a deputada articulou uma doação destas terras ao IFPR. Duas semanas depois, saiu uma portaria passando o total da área (445 hectares) para o IFPR. Depois de pressionada, a reitoria desistiu.

O desfecho

Na última quarta-feira (16), dias após a reunião, a Reitoria desistiu da área.O SINDIEDUTEC entende que esta questão ainda não se encerou pois defende a parceria com a comunidade e o envolvimento do IFPR na oferta de cursos técnico aos moradores e desenvolvimentos de pesquisa e extensão.

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Agência Proifes

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