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Conferência Nacional Popular de Educação 2022 é lançada pelo FNPE

Foi lançada na última sexta-feira, 9, a Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2022, em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo Facebook do Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE. O PROIFES-Federação e mais um conjunto de 40 entidades representativas de pesquisadores e trabalhadores do setor educacional e órgãos estudantis de várias esferas, fazem parte do FNPE.

As etapas municipais, intermunicipais e territoriais da CONAPE, conforme o cronograma oficial divulgado (leia no Site do FNPE) ocorrerão durante o primeiro semestre deste ano. A partir de julho, devem ser realizadas as conferências estaduais e distritais.

A etapa nacional vai ocorrer entre 10 e 12 de junho de 2022, em Natal, no Rio Grande do Norte, com o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”.

Em uma homenagem ao educador pernambuco Paulo Freire, patrono da Educação, em seu centenário (1921-2021), o lema da CONAPE 2022 será “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

De acordo com as entidades organizadoras, o principal objetivo da Conferência é mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação (PNE) e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país, além da instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.

O presidente da PROIFES-Federação e membro da Comissão de Infraestrutura e Financiamento do FNPE, Nilton Brandão, destacou a relevância do lançamento da CONAPE 2022 no sentido de mostrar toda a representatividade e o rol de entidades de todos os níveis de ensino envolvidas, assim como a relevância do seu caráter popular.

O sucesso da Conferência, segundo Brandão, depende exatamente das entidades representativas dos trabalhadores, em especial neste momento em que há um governo com dificuldade em lidar com o contraditório, tornando o debate ainda mais importante.

“O desafio é ainda maior porque o evento é autofinanciado. Todo o processo de decisão é tomado em forma coletiva”, salientou Brandão, acrescentando que as conferências são realizadas por órgãos não oficiais, mas são entidades representativas.

“Estamos propondo que cada município tenha esse tipo de debate. Tem um regimento proposto em documento com seis eixos envolvendo a educação popular hoje, desde a concepção e regulamentação, considerando toda a representatividade da área”, explicou Brandão.

Brandão ainda acrescentou que a ideia é criar todos os espaços possíveis para fazer esse debate no maior número de municípios, tentando agregar, se não for possível, em regionais e temáticas. “É possível, por exemplo, que haja um grupo que discuta a educação no campo e dele saiam delegados para o evento nacional”, completou.

A Mesa de abertura do evento contou com a participação de representantes do FNPE, os professores e professoras Maria Luiza Süssekind, da coordenação executiva, Luiz Dourado, da Comissão de Sistematização e Metodologia, Fátima da Silva, da Comissão de Comunicação e Mobilização e Nilton Brandão, da Comissão de Infraestrutura e Financiamento/FNPE.

A diretoria da ADUFRGS-Sindical esteve representada pela diretora de comunicação, Sônia Mara Ogiba, representante do PROIFES na Comissão de Comunicação e Mobilização do FNPE.

EIXOS TEMÁTICOS da CONAPE 2022

EIXO I – DÉCADAS DE LUTAS E CONQUISTAS SOCIAIS E POLÍTICAS EM XEQUE: O GOLPE, A PANDEMIA E OS RETROCESSOS NA AGENDA BRASILEIRA

EIXO II – PNE, PLANOS DECENAIS, SNE, POLÍTICAS SETORIAIS E DIREITO A EDUCAÇÃO

EIXO III – EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL E INCLUSÃO

EIXO IV – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE

EIXO V – GESTÃO DEMOCRÁTICA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

EIXO VI – CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO SOBERANA E DE ESTADO DEMOCRÁTICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA VIDA, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA EDUCAÇÃO E DO PNE

OBJETIVO GERAL DA CONFERÊNCIA

Mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da CF de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social.

b) potencializar a confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios

c) acompanhar e avaliar as deliberações das CONAEs democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios;

d) monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.

Acesse aqui o folder do evento.

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