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Comunicado ADUFSCar: Assembleia Geral de 31/10/2018 – Relato

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Comunicado ADUFSCar: Assembleia Geral de 31/10/2018 – Relato

Às 12h30 dessa data realizou-se Assembleia Geral da ADUFSCar no auditório do campus São Carlos, com teleconferência para os campi de Araras e Sorocaba, tendo como ponto único de pauta “Análise da conjuntura nacional após as eleições de 2018”. Compareceram 37 docentes dos três campi.

Como é de conhecimento geral, os fatos políticos vêm se sucedendo de forma vertiginosamente rápida. De fato, logo após terminada a Assembleia, formalizou-se a indicação do novo ministro da Ciência e Tecnologia, com indicação explícita de que o sistema universitário federal passará a se subordinar a esse ministério no novo governo. Em sua primeira declaração pública após o convite, o novo ministro, tenentecoronel da aeronáutica Márcio Pontes, afirma que “combaterá inimigos externos e internos” (noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/10/31/ex-astronauta-diz-que-combatera-inimigos-internose-externos-como-ministro.htm). Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reafirmou a autonomia universitária, como rege a Constituição de 88, ferida que foi pelas intervenções da justiça eleitoral em vários campi pelo país.

É importante destacar que, ao final da Assembleia, devido ao adiantado da hora, não houve leitura de propostas, tendo a mesa se comprometido a consultar os proponentes sobre a redação deste comunicado. Neste quadro de enorme fluidez, entretanto, a diretoria da ADUFSCar se desculpa por não seguir esse encaminhamento. Decidimos divulgar a sinopse das discussões da Assembleia Geral já, sem delongas, esperando sermos fiéis às discussões havidas e colocando-nos à disposição para complementar/esclarecer pontos em um próximo comunicado, se houver necessidade. Como não se apresentaram questões polêmicas, não tendo havido qualquer votação, acreditamos ser mais importante trazer rapidamente aos e às colegas o teor das discussões havidas, como segue.

Foram feitas várias intervenções de análise da atual conjuntura. Houve consenso quanto às ameaças que se colocam contra as liberdades democráticas, aos direitos individuais e trabalhistas e à soberania nacional. Ameaças que já podem estar concretizadas neste ano, a partir da articulação do governo eleito com o atual, pautando no Congresso Nacional várias propostas – da revisão constitucional da autonomia universitária à reforma previdenciária.

Houve também manifestações de perplexidade quanto às causas que motivaram esse resultado, assim como falas quanto à necessidade de autocrítica por parte dos setores que estiveram no governo federal no período dos governos Lula-Dilma.

Debateu-se a aderência da população ao programa do governo Bolsonaro – presidente eleito pela maioria dos votantes, o que não se pode contestar. Considerou-se a possibilidade de rápida decepção por parte do seu eleitorado com as políticas efetivamente implementadas pelo novo governo.

Foi unânime o repúdio a ameaças à liberdade de cátedra, de opinião e de expressão que atingem ou poderão atingir a docentes em geral, e especificamente no âmbito de nossa Universidade e do IFSP. O ambiente universitário é por excelência o da liberdade. Não podemos transigir quanto a este ponto, não importa de onde provenham as ameaças, de indivíduos, grupos organizados ou de instâncias institucionais. Foi reiteradamente afirmada a necessidade de a ADUFSCar conduzir a discussão de encaminhamentos efetivos para defesa desses direitos (individuais e trabalhistas) já em uma próxima Assembleia, o que será encaminhado pela diretoria. Sugeriu-se também que houvesse espaço nessa ocasião para relato de eventuais casos específicos, caso assim fosse desejado pela(o) docente envolvido.

Por fim, houve consenso quanto à construção de mecanismos ágeis para que todas e todos docentes tenham acesso imediato ao sindicato em caso de necessidade de apoio, inclusive jurídico. Devemos tecer uma rede para acolhimento de colegas que se sintam de alguma forma ameaçados em suas prerrogativas como docentes ou cidadãos/cidadãs. Nesse sentido, o sindicato está organizando essa sistemática, que será amplamente divulgada em breve.

Ressaltamos que o material escrito que foi entregue à mesa da Assembleia se encontra na secretaria do ADUFSCar-Sindicato, à disposição para consulta.

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