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Comissão analisa relatórios sobre Base Nacional Curricular e Política de Apoio à Cultura no Senado

O senador Romário (PSB-RJ), presidente da Comissão de Educação, também deve apresentar relatório sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, em reunião na quarta-feira (14), a partir das 9h45, relatórios sobre políticas públicas escolhidas pelo colegiado para acompanhamento em 2016. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentará avaliação sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular; a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) está responsável pela análise do Programa Nacional de Apoio à Cultura; e o senador Romário (PSB-RJ), presidente da comissão, é o relator da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006).

Constam ainda da pauta 31 projetos e requerimentos, entre eles proposta da senadora Fátima Bezerra que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita (PLS 212/2016), projeto que tem voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

Poderão ser votados também substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ao PLS 525/2009, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica;  e o PLS 293/2014, do ex-senador Wilson Matos, que estabelece a frequência mínima de 85% das aulas para que um estudante de educação básica possa ser aprovado no ano escolar.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Agência Proifes

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