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CD do PROIFES-Federação decide que ainda não é momento de indicar greve e sim de cobrar resposta do Governo

Em reunião realizada no dia 13 de maio de 2015, na sede da entidade, e após avaliar a conjuntura nacional, os informes feitos pelos sindicatos federados e os relatos das Reuniões de Negociação de 23/04 (Mesa Geral com o Fonasefe) e 06/05 (mesa Setorial dos Docentes), o Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação deliberou, por unanimidade dos conselheiros presentes, que a entidade não deve ainda, neste momento, orientar os sindicatos a proporem aos seus associados indicativo de greve, aguardando a contraproposta do Governo, ainda que respeitando a autonomia dos sindicatos federados, que podem decidir por quaisquer processos de mobilização – que serão apoiados pela Federação.

Esta posição do CD teve como base a aposta que o PROIFES-Federação faz no processo negocial como o melhor método para obter avanços salariais e de condições de trabalho para os docentes. O PROIFES considera que o processo de negociação proposto pelo Governo está em seu início, na medida em que o Governo se comprometeu a realizar 90 dias de negociação e recém se realizou a primeira reunião da Mesa Setorial. Ainda que considere que o Governo já deveria ter avançado nas respostas à pauta apresentada pela entidade (leia pauta aqui), e tenha apenas proposto a discussão de prioridades na proposta, o CD decidiu, dentro do espírito de boa fé das partes que é necessário, para que se possa avaliar os encaminhamentos a serem tomados, que se aguarde resposta do Governo à proposta do PROIFES-Federação, antes de se propor uma ruptura das negociações, com indicativo de greve.

De sorte a deixar clara essa posição e cobrar do Governo essa resposta, o CD decidiu pelo envio de documento ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com a exigência de que o Governo convoque imediatamente nova reunião da Mesa Setorial, e que neste momento, no mês de junho, traga sua contraproposta (leia oficio aqui).

O PROIFES-Federação considera que junho é o mês em que devem efetivamente avançar as negociações, para que em julho se possa definir os detalhes do Termo de Acordo que se espera firmar, cumprindo o prazo de 90 dias proposto pelo Governo.

Assim, o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação reafirma seu compromisso com os professores do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de lutar por seus interesses e pela valorização de seus salários e condições de trabalho, mas apostando que a negociação deve ser a forma preferencial de ação de uma entidade sindical.

Entende o PROIFES-Federação que esta forma propositiva de agir, levando ao máximo possível os debates na Mesa, foi a que mais trouxe avanços à categoria, como tem ocorrido desde 2006, com a recuperação da paridade entre ativos e aposentados, com a criação da Carreira de EBTT equiparada à do MS, com a criação da classe de Associado, com a possibilidade de promoção a Titular e com a valorização salarial real, todas conquistas da entidade, em nome dos docentes, nos sucessivos processos de negociação.

Contudo, não abrimos mão de nenhum instrumento legal e legítimo da classe trabalhadora para conquistar seus direitos. Em 2012 deflagramos greve quando o Governo rompeu o processo de negociação e não descartamos essa possibilidade se as negociações não avançarem, mas entendemos que o recurso à greve deve ser usado quando se esgotarem as possibilidades de diálogo, e o entendimento do CD do PROIFES-Federação é que este momento ainda não chegou, e que não devemos adotar atitudes radicais sem que sejam previamente esgotadas as demais formas de pressão sobre o governo, até sob pena de enfraquecermos nossas possibilidades de ação com movimentos esvaziados.

Finalmente, o Conselho Deliberativo, ainda que compreendendo que poderá vir o momento de se avaliar propostas alternativas, deliberou que não é hora de discutir flexibilizações ou mudanças em sua proposta, e que isso só deverá ser debatido após a resposta do Governo. O CD do PROIFES-Federação está em processo extraordinário de mobilização neste período e poderá se reunir a qualquer momento, se necessário for.

Brasília, 15 de maio de 2015.

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Agência Proifes

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